TRT registra grande movimento da Semana Nacional de Conciliação

A Justiça do Trabalho da Paraíba realizou esta semana audiências exclusivas para a realização de acordos trabalhistas em todo o estado da Paraíba. Os acordos superaram as expectativas, e foram realizados mais 1.798 em 95% das Varas do Trabalho do estado, resultando em mais de R$ 4.170.340,30.

O maior valor foi resultado das conciliações realizadas na Vara do Trabalho de Guarabira, com R$ 769.249,93 e o segundo maior valor foi acordado na Vara de Patos, R$ 727.632,25. A movimentação foi intensa nas Varas do Trabalho. Em Patos, a juíza Maria das Dores Alves conseguiu conciliar mais de 70% dos processos colocados na pauta de conciliações, conseguindo fazer o maior número de acordos  entre as demais, chegando a 210 processos..

“O sucesso só foi possível graças ao empenho incansável da equipe, que  fez um trabalho prévio de conscientização com as partes, principalmente com os devedores”, disse a magistrada. Ela revelou que a única dificuldade encontrada para a não realização de 100% das conciliações foi o tempo.

“Tivemos pouco tempo para as notificações, muitas foram devolvidas pelos correios sem tempo hábil para a renovação por nossos oficiais ou por precatória. Nesses casos, ainda tentamos por telefone”, disse, destacando que o valor total das conciliações somou mais de R$ 700.000,00. Para o Projeto Conciliar é Legal, a Vara de Patos colocou 210 processos na pauta, desses, 151 teve conciliação efetivada, resultando no valor total de R$ 727.632,25.

Processo histórico

Uma importante conciliação foi realizada na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, quando uma reclamação trabalhista que se arrastava há 25 anos foi conciliada. Trata-se do processo 00864/1985, onde engenheiros cobravam do Governo do Estado a implantação do piso salarial da categoria, que corresponde a  8,5 salários mínimos.

De acordo com o juiz Paulo Henrique Tavares, titular da 2ª Vara de João Pessoa, o acordo pôs fim ao impasse que se arrastava há muito tempo e versou exatamente sobre a implantação do piso salarial já deferido judicialmente aos engenheiros, além de cláusulas complementares referentes às multas que vêm incidindo sobre a execução daquela obrigação  que o Estado não havia cumprido.

O Termo da Conciliação foi assinado pelos representantes jurídicos das partes, os advogados  Acácio Colaço e Marcos dos Anjos Pires Bezerra, representando os engenheiros e  Márcio Henrique Carvalho Garcia da Secretaria de Estado da Administração.

Ficou acordado que ainda neste mês de dezembro será implantada uma tabela, recebendo os beneficiários uma complementação do 13º salário juntamente com a folha normal referentes aos reflexos desta migração. “Uma vez implantada a tabela, os engenheiros encontrarão totalmente incluídos no plano de cargo e salários do Estado”, garantiu o juiz Paulo Henrique Tavares.

Na Justiça do Trabalho da Paraíba, as conciliações não serão encerradas com a Semana Nacional de Conciliação do CNJ. A juíza Ana Paula Campos revelou que após o período as Varas do Trabalho da Paraíba continuarão de portas abertas para a realização de acordos.