TRT cumpre 90% das Metas do Poder Judiciário para 2010

 

O Tribunal do Trabalho da Paraíba cumpriu 9 das 10 metas prioritárias definidas para o Poder Judiciário no ano de 2010. A informação está disponível no Portal da Gestão Estratégica, na página do TRT, na internet e intranet, a rede interna da instituição. Também pode ser consultada no sítio do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). As metas para o ano de 2010 foram definidas durante a realização do III Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em São Paulo, em fevereiro do ano passado.

Após o encerramento do sistema de acompanhamento das Metas 2010, que deverá ocorrer esta semana, o CNJ fará a apuração do cumprimento das metas por todos os órgãos do judiciário nacional e divulgará, em seguida, o ranking nacional, a exemplo do que foi feito com relação as metas de nivelamento 2009.

O desembargador Paulo Maia Filho, presidente do TRT, quando da posse dos novos auxiliares da administração, ocorrida semana passada, destacou que o cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional e das metas estabelecidas para o Poder Judiciário são os pontos que merecerão total atenção da gestão. “Vamos buscar atingir o percentual de 100% de cumprimento das metas. Todos devem conhecer o Plano de Gestão Estratégica do TRT”. Paulo Maia disse ainda que sua gestão será marcada pela objetividade e informalidade, e convocou a todos para oferecerem sugestões criativas para melhoria de desempenho.

Na quinta-feira (20) o presidente vai reunir todos os auxiliares. Quer que os nomeados recentemente conheçam e se engajem na execução do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro será pela manhã no auditório da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho – Astra 13.

Confira  como ficou o cumprimento de cada uma das dez Metas:

Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Meta alcançada - O TRT não só julgou quantidade de processo distribuídos em 2010, como também julgou parcela do estoque existente, fato que rendeu um percentual de cumprimento de mais de 100%.

Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
Meta alcançada – Todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 dezembro de 2007 foram julgados, não restando, portanto, nenhuma pendência de julgamento.

Meta 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).
Meta alcançada – O acervo de processos foi reduzido em 38,47%, portanto, percentual maior do que o estabelecido na meta.

Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.
Meta ainda não alcançada - O TRT está envidando esforços no sentido de promover estudos para aperfeiçoar as rotinas de lavratura e publicação de acordos, a fim de minimizar o tempo de publicação.

Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
Meta alcançada – O TRT 13 implantou método de gerenciamento de rotinas em 14 de suas 27 Varas do Trabalho, o que garantiu o percentual de cumprimento exigido pela meta.

Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per papita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).
Meta alcançada – Os procedimentos visando a redução no consumo de energia, água, combustível, telefone e papel implantados a partir das sugestões obtidas com os resultados do I Workshop sobre as Metas 2010, realizado em julho daquele ano, obtiveram êxito e garantiram ao TRT 13 uma sensível redução nessas despesas. Considerando o consumo per capta, foram alcançadas as reduções nas despesas de água, papel e telefone. No entanto, a instalação de novos equipamentos, além das visitas as Varas do Trabalho do interior, decorrentes da necessidade da implementação do processo eletrônico, impediram a redução per capta no que diz respeito aos gastos de energia e combustível. Mesmo assim, na média geral, o TRT 13 conseguiu alcançar esta meta com redução de 2,76% nesses itens, o que não impede a adoção de novas medidas de racionalização e economia de insumos.

Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal.
Meta alcançada - A produtividade é disponibilizada no Portal da Corregedoria, no sítio do TRT 13.

Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados.
Meta alcançada – A Escola Judicial promoveu cursos de capacitação em administração judiciária para mais de 50% dos magistrados do TRT 13.

Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
Meta alcançada – Com a implantação do processo eletrônico a velocidade dos links foi aumentada em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior.

Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.
Meta alcançada – Também, em decorrência da implantação do processo eletrônico, todas as comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário passaram a ser feitas por meio eletrônico.