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Segunda Turma anuncia nova data para julgamento de processos

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A Colenda Segunda Turma torna sem efeito o comunicado dado anteriormente sobre os processos em que atuam como Relator e Revisor Suas Excelências os Senhores Desembargador Afrânio Neves de Melo e a Juíza Herminegilda Leite Machado, que seriam apregoados apenas na quarta-feira dia 02 de março de 2011. Comunico, desta feita, que os referidos processos serão apregoados na Sessão do dia 01/03/2011, com início às 08:30h.

João Pessoa, 28 de fevereiro de 2011.

MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Secretária da Segunda Turma