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Tribunal inspecionou 19 mil ações em menos de dois meses

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Em menos de dois meses, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba realizou inspeção em mais de 19 mil processos em tramitação e em arquivo provisório em todas as Varas do Trabalho e Centrais de Mandados Judiciais da Paraíba. O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho revelou que uma das principais metas da Secretaria da Corregedoria, neste biênio, é dar fidedignidade aos dados enviados aos órgãos superiores, a exemplo do Tribunal Superior do Trabalho.

A inspeção teve como objetivo principal ajustar a Base de Dados do Regional, de forma que os dados disponibilizados no Sistema  Unificado de Administração Processual - Suap, utilizados para fins de estatística (interna e externa), reflitam a exata realidade dos processos, tarefa de extrema importância para correção dos dados enviados ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Sistema e-Gestão e ao Conselho Nacional de Justiça.

O trabalho foi feito em cumprimento a determinação de ato da Presidência de novembro de 2010, do então desembargador presidente e corregedor Edvaldo de Andrade. Para a realização da inspeção, no período de 07 a 14 de janeiro de 2011, não houve sessões de julgamento pelas duas Turmas do Pleno, nem audiências nas Varas do Trabalho, ficando suspensos os prazos processuais e intimações nos órgãos de 1º e 2º graus.
 
Movimento processual
Por meio da movimentação processual lançada no Suap, verificou-se que nas Varas do Trabalho e Centrais de Mandados Judiciais da Paraíba, 17.001 processos em tramitação ou em arquivo provisório foram inspecionados.

O secretário da Corregedoria, Alexandre Gondim destacou o trabalho realizado nas Varas de Patos, 1ª , 4ª, 5ª e 6ª de João Pessoa e de Guarabira, onde os servidores com desenvoltura, inspecionaram mais de 1.000 processos em tramitação. A Vara de Patos atingiu a marca de 1.440 processos inspecionados. As 1ª e 2ª Varas de Santa Rita chegaram a inspecionar, em termos percentuais, 76% e 90% dos processos em tramitação ou em arquivo provisório, respectivamente,  tendo a 1ª Vara inspecionado mais 719 processos arquivados.

Problemas Técnicos
Alexandre Gondim revelou que os trabalhos de inspeção nas Varas de Campina Grande, Patos e Guarabira foram prejudicados em razão de problemas técnicos no link de comunicação daquelas unidades, ocasionados pela operadora terceirizada, que incidiu em paralisações e travamentos no Suap, no período compreendido entre os dias 07 e 09 de janeiro passado.

O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho garantiu que durante as correições ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho, será feita uma análise por amostragem nos processos inspecionados, a fim de aferir se as pendências existentes foram sanadas.

A Justiça do Trabalho da Paraíba possui hoje mais de 43,2 mil processos em tramitação. Desses, 17 mil foram inspecionados no mês de janeiro passado e 4,8 mil estão arquivados provisoriamente. Confira nos quadros as unidades com maior percentual de inspeção, com maior número de processos inspecionados e com maior número de processos em tramitação.

 Quadro 1

Unidades com maior percentual de inspeção

1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

92%

2ª Vara do Trabalho de Santa Rita

90%

1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

76%

Vara do Trabalho de Patos

76%

4ª Vara do Trabalho de campina Grande

62%

Fonte: Suap

Quadro 2

Unidades com maior número de processos inspecionados


Vara do Trabalho de Patos

1440

1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

1351

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

1276

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa

1269

Vara do Trabalho de Guarabira

1182

Fonte: Suap

Quadro 3

Unidades com maior número de processos em tramitação

Vara do Trabalho de Guarabira

5133

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa

3957

2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

2962

3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

2795

Vara do Trabalho de Sousa

2475

Fonte: Suap