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TRT da Paraíba abre processo de remoção para Juízes Substitutos

Ações do documento

Estão abertas as inscrições para o processo de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos para o TRT da 13ª Região - Paraíba. O processo destina-se ao provimento de dois cargos.

Os juízes interessados podem requerer a inscrição até o dia 10/03/2011 perante a Presidência do Tribunal, localizada na Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-260. Sob pena de indeferimento, os requerimentos devem ser instruídos com certidão expedida pelo órgão de origem, contendo as seguintes informações acerca do requerente:

a) de obtenção de vitaliciamento;

b) de formulação de pedido de remoção junto ao tribunal de origem;

c) de que não responde a processo disciplinar;

d) de que não retém, de forma injustificada, autos em seu poder, além do prazo legal.

O processo de remoção obedece aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União 02/06/2006.

 

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