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Banco é condenado indenizar estudante bolsista em R$ 36 mil

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publicado: 28/03/2011 12h06 última modificação: 30/09/2016 10h16


Uma instituição bancária de João Pessoa foi condenada a pagar verbas trabalhistas e indenização por danos materiais no valor de R$ 36 mil em favor de um estudante que perdeu Bolsa de Estudos do ProUni em função de reprovação por faltas no Curso de Direito. A condenação é decorrente de reconhecimento do vínculo de emprego de um trabalhador contratado como estagiário.

O estudante teria firmado com o banco um contrato de estágio intermediado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e foi contratado para trabalhar quatro horas por dia, das 12h às 16h. Contou que cumpria diariamente jornada até às 18h com 15 minutos de intervalo. Disse ainda que nos dias de pico iniciava sua jornada às 7h permanecendo até às 18h numa média de 10 dias durante o mês.

A indenização de R$ 36 mil se deu pelo fato do reclamante ter sido reprovado por falta no curso de Direito, perdendo a Bolsa de Estudos Integral do ProUni. A decisão foi unânime e manteve a sentença do juiz de 1ª Instância, Marcello Maia. O relator do processo foi o desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, que preside a Primeira Turma de Julgamento do TRT. (Processo nº 00259.2010.004.13.00-5).

Por Jaquilane Medeiros
Colaboração Marylad Medeiros

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