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Jornalista destaca trajetória do desembargador Afrânio Melo

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publicado: 14/03/2011 11h10 última modificação: 30/09/2016 10h16

Afrânio: vitorioso




Ao se aposentar, este ano, do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Afrânio Melo estará selando um ciclo vitorioso da sua formação profissional. Empossado em novembro de 2004 na presidência do TRT, ele cumpriu com louvor as metas que havia se atribuído, ou seja, adotar um modelo eficiente voltado para a Justiça cidadã. Foram da sua lavra projetos como o Arrematar e Conciliar, que quitaram débitos acumulados até por duas décadas e leiloaram objetos indispensáveis para garantir o pagamento de dívidas que estavam engavetadas nas Varas trabalhistas.

Iniciativas desse naipe serviram como referência para Tribunais congêneres e mereceram o reconhecimento de ministros e órgãos superiores. O Conciliar foi embrião de um programa posto em execução pelo Conselho Nacional de Justiça. A abreviação do julgamento de processos, anseio de integrantes do Judiciário, teve na Paraíba um resultado promissor e surpreendente. Em paralelo, a gestão de Afrânio no biênio 2005-2006 possibilitou economia de recursos, mediante licitações abertas, já recorrendo à Internet, que virou ferramenta obrigatória na celeridade ora perseguida.

Investido com base no princípio do Quinto Constitucional, que privilegia quota para a OAB, Afrânio Melo assumiu prometendo atendimento de qualidade ao jurisdicionado e ao advogado. Coube à doutora Ana Madruga transmitir o cargo a Afrânio Melo, e a magistrada destacou a integridade moral, coerência e firmeza de decisões do substituto. É por isso que o desembargador tem sua consciência tranqüila.

Batalhas memoráveis

Já na condição de presidente da seccional paraibana da OAB, Afrânio Melo se engajara em batalhas memoráveis, como a que protestou contra a extinção da Justiça do Trabalho, então proposta pelo político paulista Aloysio Nunes Pereira. Nesse desideratum, teve o apoio decidido de personalidades como o então arcebispo Dom Marcelo Carvalheira, que pontificou com seriedade, quando à frente da Arquidiocese.

Afrânio Melo ocupou no TRT a vaga decorrente da aposentadoria do juiz Severino Marcondes Meira. Mas ele exerceu outras missões difíceis, como a de secretário de Segurança do governo Ivan Bichara Sobreira, no final da década de 70. Conheci-o em Cajazeiras, quando ele foi inspecionar a situação de presídios. E lembro da ênfase com que garantiu, respondendo a uma pergunta, que iria lutar pela ordem.

Ação no "Coleprecor"

O desembargador paraibano assumiu por um ano, em 2006, a Coordenadoria do Colégio de presidentes e corregedores de TRTs, que ele identificou como a voz dos Tribunais regionais, com todos tendo direito a consignar seu clamor. "Formamos uma respeitável entidade que se mantém através de diálogo, interação".

No relatório final da gestão, defendeu a unidade da Justiça para que ela pudesse se fortalecer e enfrentar os desafios, além de contribuir para uma sociedade livre de desigualdades sociais. Chegou a dizer que, embora tão remendada, a Constituição é o escopo da promoção de um Estado mais humano. "É a máquina de guerra do povo, que a possui e não sabe mensurar sua potencialidade", definiu Melo.

Saiu do gabinete

Num discurso na Assembleia Legislativa, o hoje senador Vital Filho, do PMDB, exaltou a relação diferenciada estabelecida por Afrânio Melo com a sociedade. "O presidente do TRT saiu do seu gabinete e implantou reuniões setoriais com prefeitos em regiões paraibanas para oferecer aos novos gestores orientação e a possibilidade de se fazer uma transição menos bruta, para facilitar encargos", frisou.

Ao se aposentar este ano do TRT, Afrânio Melo deve exercer funções docentes em Universidades, o que não exclui a sua convocação para outras missões. O advogado José Mário Porto, que foi presidente da seccional paraibana da OAB, é cogitado como um dos candidatos naturais à sua vaga, segundo revelaram fontes jurídicas. Haverá lista sêxtupla, depois reduzida a tríplice, para nomeação do Planalto.

Primeiro Caderno 
Política
Edição de domingo, 13 de março de 2011
Nonato Guedes
Fonte: www.jornalonorte.com.br