Paulo Maia Filho lança livro em abril na sede do TRT-PB

                O desembargador Paulo Maia Filho, presidente do TRT da Paraíba, lança, dia 14 de abril próximo, o livro “Ação Civil Pública como Via Alternativa ao Dissídio Coletivo”, editado pela LTR 75. O lançamento será às 17h, na sede do TRT.

                A obra é resultado da tese de mestrado do desembargador em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que recebeu nota máxima. Com prefácio do jurista Leonardo Greco, aborda a possibilidade do uso da ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo.

                Segundo o prefaciador, o autor “procura demonstrar a potencialidade da ação civil pública para vir a substituir, com vantagem, o dissídio coletivo em grande parte de seu campo de aplicação”. A obra, com 248 páginas, aponta ainda  a crescente criação judiciária do Direito como um fenômeno universal, reflexo da redefinição do papel interpretativo da norma legislativa.

                Segundo o desembargador Paulo Maia Filho, “o estudo tenta abrir um espaço novo. Não apenas como tese inovadora no âmbito do Direito Processual, mas, na crença de que o estudo deve reivindicar para si efetividade, aqui entendida como capacidade de transformar uma determinada realidade processual”.