Projeto que cria cargos de desembargador no TRT poderá ser votado nesta 5ª

Será votado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei 5545/2009, que cria dois cargos de desembargador para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Na última quinta-feira, 17, o juiz auxiliar da Presidência do TRT, juiz Marcello Maia e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, juiz Adriano Dantas estiveram em Brasília e conversaram com deputados da bancada paraibana explicando a importância da aprovação do projeto para a Justiça do Trabalho do estado.

Os juízes mantiveram contato com os deputados Aguinaldo Ribeiro, Efraim Filho, Nilda Gondim, Ruy Carneiro e Romero Rodrigues.

Apoio da bancada da Paraíba

O deputado Efraim Filho fez questão de frisar em Plenário a atuação dos dirigentes do TRT e da Amatra 13: “Esperamos que a Mesa Diretora, na próxima quinta-feira, não deixe a Paraíba, Piauí e Mato Grosso de fora, tendo votado hoje (quinta-feira, 17) os projetos para os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Maranhão. Existe este apelo por parte do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. E faço o registro da presença dos juízes Marcello Maia e o Adriano Dantas, que representam a Justiça do Trabalho da Paraíba. Esperamos que, na próxima quinta-feira, possamos ter esse apelo atendido”.

Aguinaldo Ribeiro reforçou o acordo: “Três projetos de lei foram excluídos da pauta por acordo de Liderança e tratam da mesma matéria: PL nº 5.545, PL nº 5.548 e PL nº 5.549. Por acordo de Liderança, os projetos serão votados na próxima quinta-feira. Quero somente ratificar esse compromisso da Mesa. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba estaria inserido na matéria de hoje; mas, pelo acordo de Liderança, a matéria ficou para a próxima semana. Quero fazer esse registro e pedir à Mesa que ratifique esse acordo”, disse.

A deputada federal Nilda Gondim também demonstrou solidariedade ao PL 5545/2009. Tão logo procurada, apresentou requerimento de inclusão do PL na pauta de votações. Em conversa com os representantes da Amatra 13, apresentou interesse e se dispôs a lutar pela votação do PL na próxima semana.

Projeto foi encaminhado pelo TST

Segundo o juiz Adriano Dantas, presidente da Amatra 13, “o contexto, ao que parece, está favorável, na medida em que o PL em tela é tido como matéria não polêmica e tem baixo custo, razão pela qual manteremos e intensificaremos os contatos, visitas e mobilizações em Brasília na próxima semana”, confirmou o magistrado.

Além do que faz referência á Paraíba, os projetos com as mesmas proposições, mas em outras localidades, que ainda faltam ser aprovados são o 5548/09, que cria três varas do Trabalho na 22ª Região (PI) e o 5549/09, que cria cinco novas varas trabalhistas para a 23ª Região (MT).

Os projetos foram encaminhados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e fazem parte, de acordo com a Corte, de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista.

Reportagem da Assessoria de Comunicação do TRT com informações da Assessoria de Comunicação da Amatra13