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Projeto que cria vagas no TRT segue para o Senado

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publicado: 29/03/2011 08h34 última modificação: 30/09/2016 10h16

Juízes Marcello Maia e Adriano Dantas estiveram com a bancada federal da Paraíba em Brasília


Segue para o Senado Federal o Projeto de Lei aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados que cria dois cargos de desembargador para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Após a aprovação no Senado e sanção da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que os cargos sejam preenchidos ainda neste ano de 2011.

A votação na Câmara teve o acompanhamento do juiz auxiliar da Presidência do TRT paraibano, Marcello Maia e do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, juiz Adriano Dantas. Toda a bancada federal paraibana na Câmara Federal se mobilizou em favor do projeto. Os deputados Aguinaldo Ribeiro, Nilda Gondim e Romero Rodrigues se manifestaram em plenário.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT, Marcello Maia disse que a aprovação do projeto de lei vai representar “uma melhoria substancial na prestação jurisdicional em nosso Tribunal, desafogando os gabinetes dos atuais desembargadores, incrementando o quorum nas turmas de julgamento e adequando o cálculo do quinto constitucional”.

O pensamento é compartilhado pelo presidente da Amatra 13, Adriano Dantas. Segundo Dantas, a aprovação do PL 5545/2009 “é muito importante para a sociedade paraibana, pois as Turmas do TRT passarão a contar com quatro desembargadores, permitindo julgamentos ainda mais ágeis. Restarão minorados os entraves decorrentes das suspeições, impedimentos e afastamentos dos desembargadores. É, também, de grande relevância para os magistrados, na medida em que permitirá a movimentação na carreira, com remoções e promoções”.

Instalação
Desde que foi instalado na Paraíba, há 25 anos, o Tribunal Regional do Trabalho é composto por oito desembargadores. Na época, o Regional tinha apenas quatro Varas do Trabalho e atualmente são 27 unidades. Além disso, a emenda constitucional no 45 aumentou a competência da Justiça Trabalhista, o que justifica o aumento no número de desembargadores.

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto pelos desembargadores Paulo Maia Filho, presidente; Carlos Coelho, vice-presidente, Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Afrânio Melo, Edvaldo de Andrade e Ubiratan Delgado.
O Projeto de Lei  5545/2009 foi apresentado ao Congresso Nacional pelo Tribunal Superior do Trabalho em 3 de julho de 2009.