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Emoção na última sessão do Pleno com o desembargador Afrânio Melo

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publicado: 28/04/2011 15h41 última modificação: 30/09/2016 10h15


Na última quarta-feira (27), após sessão do Tribunal Pleno, o presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho anunciou que aquela seria a última Sessão de Julgamento com a participação do desembargador Afrânio Melo. O magistrado completou 70 anos e foi aposentado compulsoriamente.

Desembargadores, juízes e advogados homenagearam o magistrado, com depoimentos sobre a trajetória profissional e pessoal de Afrânio Melo. Somente no TRT foram mais de 10 anos, onde exerceu a Presidência, a Vice-Presidência e outros cargos.

O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho apresentou o nome do juiz Eduardo Sérgio de Almeida, titular da 7ª Vara de João Pessoa e diretor do Fórum Maximiano Figueiredo para ocupar, interinamente, o gabinete do desembargador Afrânio Melo, até que um novo desembargador seja nomeado para o cargo. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo Pleno. Eduardo Sérgio é o juiz titular de Vara do Trabalho mais antigo do TRT da Paraíba.


Despedida

Em seu discurso de despedida, o desembargador Afrânio Melo disse que durante os últimos dez anos percorreu um caminho de desafios a passos largos e não mediu esforços para mostrar a dignidade que a Justiça do Trabalho sempre busca. “Não tenho receio de dizer que deixo essa casa com lágrima nos olhos. Talvez os senhores não saibam o carinho que tenho por este Tribunal”, revelou.

Aproveitou para agradecer aos Juízes de 1ª Instância, pelo trabalho dignificante que prestam à Justiça do Trabalho, aos colegas da 2ª Instância e aos servidores. Também ao Sindicato e a Astra, pela coerência e voluntariedade. Agradeceu aos integrantes do seu gabinete, “em especial a Antônio Lacerda, porque não é fácil encontrar, no serviço público, pessoa tão honesta e dedicada como Toinho”.

Agradeceu os depoimentos dos colegas desembargadores, do procurador José Caetano dos Santos Filho, da juíza Herminegilda Machado e dos advogados Leonardo Trajano e Marcos Nicola. Com emoção agradeceu à sua esposa, dona Zélia Melo - a quem chamou de “porto seguro” - , aos filhos, genros e netos e ao pai Antônio Melo, “que aos 101 anos de vida ainda me orienta”.

O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho destacou em seu discurso que foi muito bem recebido na 2ª Instância pelo desembargador Afrânio Melo, que tem a qualidade que mais admira: a humildade. “Você é humilde e sairá daqui com a cabeça erguida”, disse encerrando em seguida a sessão.

Depoimentos:

Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga - “Gostaria de agradecer pelo privilégio de conviver com você, de aprender coisas da vida e do Direito. O que mais me impressionou foi a rapidez em que se enquadrou no perfil de magistrado, captando o verdadeiro espírito da Justiça do Trabalho como se fosse um magistrado de carreira. Além de sua atuação brilhante, se destacou na administração deste Tribunal, se pautando pelo dinamismo e implantando os Projetos Conciliar e Arrematar. Não é fácil gerenciar um Tribunal, mas você demonstrou uma capacidade ímpar de administrar, transformando sua equipe de trabalho em amigos. Deixou a sua marca, a marca da integridade como pessoa. Com sua saída, perde o Tribunal e perde a Justiça do Trabalho”.


Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito - “Depois das palavras da desembargadora Ana Madruga, não me resta muito o que dizer. Ela conseguiu, com emoção, o que eu gostaria de fazer e talvez não o fizesse com tanto zelo. Tive a felicidade de fazer o discurso quando o meu amigo Afrânio Melo adentrou o TRT. Uma grande responsabilidade para mim. Afrânio é o exemplo maior do 5º Constitucional do Brasil, porque trouxe para esta casa toda história política e jurídica com experiência fundamental. Cheguei a duvidar que desse certo, mas deu tão certo que eu me auto infringi de ter pensado na possibilidade contrária. É que Vossa Excelência, nos inúmeros casos em que se envolveu, foi vitorioso e se destacou, destacando também a instituição. Foi, talvez, o coordenador do Coleprecor mais novo dentro da Justiça, com apenas cinco anos de Juiz. Lamento, porque a partir de agora, este Tribunal ficará mais pobre”.


Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire - “Ontem, por ocasião da última sessão da segunda Turma em que o desembargador Afrânio Melo participou como membro, expressei os meus sentimentos. Renovo minhas palavras ao doutor Afrânio, sem mais nada a acrescentar, principalmente depois de tudo o que foi dito pelos desembargadores Ana Madruga e Vicente Vanderlei. As palavras alcançaram completamente tudo o que o Tribunal sente a respeito de Vossa Excelência”.


Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva – “Durante toda a semana, juízes, advogados e servidores renderam homenagens ao doutor Afrânio. Exerceu a Presidência com dignidade e deixou dois grandes projetos o Conciliar e o Arrematar. Quando fui presidente criei o Jacop – Juízo Auxiliar de conciliação do Precatórios. Estes são fatos exemplares que mostram que este Tribunal foi realmente pioneiro no quesito da conciliação”.


Desembargador Edvaldo de Andrade - “Estou de férias, mas viria a esta sessão de qualquer maneira, apenas pelo reconhecimento de que Vossa Excelência sempre realçou a condição de Juiz e durante sua atuação não se serviu da Justiça, mas sempre procurou servir a Justiça do Trabalho e dignificá-la com suas atuações. Vossa Excelência está saindo desta casa com o mesmo dinamismo e compromisso de quando entrou, ficando aqui e trabalhando até o último dia. Afrânio Melo chegou aqui representando o 5º Constitucional da OAB, expôs suas dúvidas e ouviu seus pares. É a atitude de um sábio. Doutor Afrânio logo se destacou para o engrandecimento da jurisprudência deste Tribunal e suas decisões refletiram em um profundo conhecimento jurídico. Deixa a sua marca na área administrativa, com uma gestão eficiente, com a construção de prédios na capital e interior. Sentiremos saudade de sua presença diária, motivo de honra para o nosso Tribunal”.

Desembargador Ubiratan Delgado – “Conheci Afrânio Melo pela amizade fraternal com o meu saudoso pai (Arlindo Delgado). Essa amizade me deu a certeza de que Afrânio iria desempenhar um grande papel nesta casa. Com larga experiência na área jurídica, Vossa Excelência fez amigos e soube cativar aqueles com quem conviveu. Sua passagem pela Justiça do Trabalho o dignificou e o engrandeceu. O TRT da Paraíba é muito maior na sua saída do que era na sua entrada. Vossa Excelência será lembrado nesta Corte porque esta é a sua casa”.


Juíza Herminegilda Leite Machado - “Quero endossar tudo o que já foi dito e expressar a minha gratidão ao doutor Afrânio. Sinto-me honrada por ter partilhado a jurisdição e um pouco da vida com Vossa Excelência”.


Advogado Leonardo José Videres Trajano - “Gostaria de aderir a tudo o que já foi dito aqui e externar o meu apreço e admiração por Vossa Excelência. Não só eu, mas todos nós da advocacia, de forma única, admiramos sua atuação nos campos ético e moral. Nada se pode falar que o desabone. O senhor será muito bem recebido em nossa classe e o nosso desejo é o seu retorno, para que possa engrandecer mais ainda a nossa classe”.


Advogado Mario Nicola Porto - “Gostaria de concordar com tudo o que já foi dito aqui. Vossa Excelência é motivo de orgulho para todos que militam na Justiça do Trabalho”.