Tribunal busca conciliação usando psicologia
No ano de 2010 os juízes do Trabalho da Paraíba julgaram em primeira Instância, (Varas do Trabalho) quase 20 mil processos (19.575). Como a Justiça do Trabalho julga, em sua maioria, a relação de emprego entre patrões e empregados, a pergunta para o leitor é simples: do total de processos julgados quantos foram favoráveis aos empresários e quantos foram favoráveis aos trabalhadores?
É bom não se apressar e evitar de lançar mão de chavões, porque no ano de 2010 os vitoriosos foram patrões e empregados. Estranho? Não. É que do total de processos julgados, 8.834 foram resolvidos pela via da conciliação, do entendimento. Em 5.900 processos as decisões foram favoráveis aos trabalhadores e em 4.841 aos patrões.
O Tribunal Regional do Trabalhado é pioneiro em projetos de conciliação. Em 2005, na gestão do então presidente Afrânio Melo, criou o Projeto Conciliar. Antes, em 2002, na gestão do então presidente Francisco de Assis Carvalho, criou o Juizado Especial de Conciliação de Precatórios. Desde então o TRT tem investido em conciliação na sucessivas gestões, criando uma cultura não apenas entre magistrados e servidores, mas já incorporada por advogados e pela sociedade.
Psicologia e conciliação
O último grande evento promovido pelo Tribunal em relação a conciliação é emblemático e inovador. Com realização da Escola Judicial, dirigida pelo desembargador Carlos Coelho, vice-presidente do Tribunal, 65 magistrados e servidores participaram do curso Psicologia jurídica aplicada ao processo trabalhista e técnicas de conciliação. O nome pomposo nada mais é do que a utilização de técnicas que podem ser aplicadas nas audiências em busca do entendimento.
Ou seja, por meio da conciliação é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social e reduz o estoque de processos da Justiça do Trabalho.
A psicanalista Judith Euchares de Albuquerque, uma das ministrantes do curso e responsável pelo Centro de Direito e Psicanálise da Escola Judicial do TRT de Minas Gerais, falou sobre a sociedade contemporânea e a interlocução entre o Direito Trabalhista e a Psicanálise.
Hoje a sociedade se mostra inapta na resolução dos conflitos e esses conflitos desaguam no Judiciário. O juiz tem uma tarefa muito difícil que é traduzir esses conflitos dentro do Direito. É aí que entra a psicanálise, oferecendo ao juiz instrumental para que ele possa manejar na sala de audiência, disse. A palestrante observou ainda que, cada vez mais os conflitos estão surgindo com ineditismo e o juiz tem que estar preparado, aberto aos elementos de novidade.
Imparcialidade
A juíza Adriana Goulart, titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) também foi palestrante do curso. Segundo ela, que é coordenadora do Núcleo de Mediação Comunitária do Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, para o aprimoramento do Juízo Conciliatório é necessário dar ênfase no diálogo e na autonomia das partes e não no exercício da autoridade, além de adotar postura imparcial ao falar.
A magistrada abordou quatro temas durante o curso. Falou sobre O acesso material à Justiça: política judiciária de tratamento adequado de conflitos e interesses A Resolução 125 do CNJ; O conflito, suas dimensões jurídicas, sociológicas e psicológicas; Conciliando a gente se entende: por uma conciliação eficaz e eficiente e As dificuldades concretas na prática conciliatória.
É preciso deixar aflorar a lide sociológica para facilitar a solução e torná-la efetiva, como também apontar elementos fundamentais de qualificação real do pedido, se possível calculando em conjunto com as partes, disse. A magistrada destacou ainda em sua palestra, que a tolerância do juiz deve ser enfatizada diante da diversidade de seus interesses pessoais com os interesses em conflito das partes, e do fato de que a simplicidade das partes e sua condição de leigo em direito pode levá-los involuntariamente a posições e afirmações de conteúdo extra ou metajurídico.
Teatro pela conciliação
Servidores do TRT já montaram inclusive uma esquete teatral sobre conciliação, que tem como tema Acorde para o Acordo. A montagem é do professor Fernando Limoeiro, diretor do Teatro Universitário da UFMG, dentro do programa Polos de Cidadania UFMG, adaptado pela equipe do TRT da Paraíba. A esquete teve a coordenação da servidora Evanise Jurema e no elenco os servidores Tânia Oliveira (SADM) Tibério Cláudio (SADM), Omar Brito (GP) Wellington Viana (GP) Marise Castanheira (AGE), Glaucia Bronzeado (Segepe) e Maria Evanise (GDCC).
