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TRT comemora os 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil

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publicado: 26/04/2011 08h53 última modificação: 30/09/2016 10h15

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, através do Memorial do TRT, comemora os 70 anos de criação da Justiça Trabalhista no país com uma programação especial, que vai acontecer nesta sexta-feira, 29, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT.

A programação vai começar às 9h, com a apresentação do Coral 13 Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Telles e formado por servidores do Tribunal. Em seguida haverá uma palestra da desembargadora Tereza Asta, de Campinas - SP (15ª Região), que falará sobre a importância histórica da data se referindo a processos antigos e destacados. O grupo de teatro do TRT da Paraíba fará uma apresentação alusiva a data.

No hall do TRT será montada uma exposição com banners que vão mostrar peças de processos trabalhistas antigos e os servidores do Memorial vão explicar como eram feitos os procedimentos jurídicos na época. Segundo o juíza coordenadora do Memorial do TRT, Rosivânia Gomes, a instalação da Justiça Trabalhista no Brasil foi um momento de grande importância para todos os brasileiros.

A denominação Justiça do Trabalho surgiu na Constituição de 1934. Embora na época alguns doutrinadores já consideravam que esta estrutura integrava o judiciário nacional, como parte do Poder Judiciário, legalmente ainda era mantida no âmbito administrativo e assim permaneceu até a Constituição de 1946, que transformou a Justiça do Trabalho em órgão do Poder Judiciário. Finalmente, em 9 de setembro de 1946, por meio do Decreto-Lei 9.797, a Justiça do Trabalho veio a integrar o Poder Judiciário, tendo seus julgadores assegurado as garantias inerentes à magistratura.
 
 

A palestra da desembargadora Tereza Asta faz parte do Projeto Sexta-Feira, da Secretaria de Gestão de Pessoas.