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Conquista: Senado aprova ampliação de cargos no TRT 13

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Foi aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (25 de maio), o Projeto de Lei que aumenta o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. As propostas, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visa suprir o aumento do número de ações ajuizadas nos últimos anos. O projeto segue agora para sanção presidencial. 

O PLC 21/11 aumenta de oito para dez o número de juízes do TRT 13, com sede em João Pessoa. Segundo o TST, o número de magistrados daquele tribunal é o mesmo desde a criação da corte, em outubro de 1985, quando integravam a área de jurisdição do TRT da 13ª Região apenas seis Juntas de Conciliação e Julgamento. Hoje, o TRT da Paraíba possui 27 varas do Trabalho, correspondentes às antigas Juntas de Conciliação e Julgamento.

Segundo o juiz do Trabalho, Adriano Dantas, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), a aprovação do projeto representa uma grande conquista para o Estado. “A aprovação do projeto é fundamental para a qualidade dos serviços prestados pelo TRT a sociedade paraibana, na medida que dará mais celeridade aos julgamentos, além de racionalizar a distribuição de processos entre os membros da corte. Além disso, possibilitará uma movimentação na carreira de juízes de primeira instância”, completou Dantas.

A Amatra 13 acompanhou todo o processo de aprovação do projeto que amplia os cargos no TRT paraibano. O presidente da Entidade, juiz Adriano Dantas, bem como o vice-presidente, Marcello Maia, que também é juiz auxiliar da Presidência do TRT, fizeram várias visitas aos representantes da bancada federal de nosso Estado. No Congresso Nacional, os magistrados atuaram no sentido de esclarecer a importância e a necessidade deste projeto, solicitando agilidade na aprovação. 

O Senador Vital do Rêgo, relator do projeto no Senado Federal, disse que o aumento no quadro de juízes não terá aumento de despesas. “Conseguimos aumentar o número de juízes para o TRT da Paraíba sem aumentar as despesas. O TRT 13 é referencia para todo o País pelo trabalho que presta a sociedade há mais de 25 anos”, afirmou Vital do Rêgo.

Fonte: Amatra 13
Foto: Maura Mosquera
Com informações do jornalista José Henrique de Oliveira