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TRT da Paraíba integra Comissão das Metas Nacionais

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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi um dos eleitos para compor a Comissão Nacional de Metas do CNJ. A composição foi definida pelo Poder Judiciário em eleição realizada entre os dias 9 e 13 de maio. A comissão tem como objetivo facilitar a interlocução com os tribunais e auxiliar nas tarefas relacionadas à aprovação, acompanhamento do cumprimento e avaliação de desempenho das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A Comissão será constituída de subcomissões formadas por cinco tribunais de cada segmento de justiça (Trabalho, Federal, Eleitoral e Estadual) e terá atribuição consultiva e opinativa para auxílio ao CNJ na condução do Programa Nacional de Metas. 

Além das subcomissões eleitas, a Comissão Nacional de Metas também será formada pelos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça – STJ; Tribunal Superior do Trabalho – TST; Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Superior Tribunal Militar – STM).

Os tribunais eleitos farão parte das subcomissões que têm a função de trabalhar em prol de todos os tribunais no que diz respeito ao acompanhamento das metas nacionais, coleta de dúvidas e de sugestões, além de auxiliarem na elaboração de novas propostas de metas para o judiciário brasileiro.

Também deverão ser discutidas as rotinas para o cumprimento das metas, os critérios para atingir cada uma delas e a promoção do intercâmbio de experiência entre os tribunais.

De acordo com o juiz Antônio Carlos Alves Braga, Auxiliar da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ,  os membros das subcomissões devem coletar informações e sugestões com todos os tribunais e atuar como porta-vozes, levantando as pendências para serem discutidas de forma mais aprofundada pelo CNJ.

“A ideia é tornar mais operacional o contato dos tribunais com o CNJ, e nenhum assunto de impacto no judiciário ser decidido sem a participação e votação de todos os tribunais do país”, disse o juiz Carlos Braga.

Na Justiça do Trabalho, o grupo será formado pelos Tribunais Regionais do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Pará (8ª Região), Rondônia (14ª Região), Maranhão (16ª Região) e Mato Grosso (23ª Região).

O Tribunal do Trabalho da Paraíba tomou conhecimento oficial de sua eleição através de comunicado eletrônico feito no último dia 16 ao presidente e Gestor das Metas da Instituição,  desembargador Paulo Maia Filho.

Em novo comunicado na semana passada, o CNJ informou que a formação da Comissão Nacional de Metas será oficializada brevemente por meio de Portaria, quando será divulgada agenda das primeiras reuniões a serem realizadas com aquele Órgão.

O resultado completo da eleição dos Tribunais está disponível no portal do CNJ, no link sistemas – metas nacionais, e também foi divulgado pela Agência CNJ de notícias no sítio eletrônico oficial daquele Conselho.