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Engenheiros tentam conciliação de processo antigo

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publicado: 31/08/2011 14h18 última modificação: 30/09/2016 10h14

Na tentativa de buscar a conciliação de um processo que tramita na Justiça do Trabalho, representantes dos Sindicatos dos Engenheiros do Estado da Paraíba – Senge PB e do Sindicato dos Agrônomos Veterinários do Estado da Paraíba – Sinavez PB, foram recebidos em audiência pelo ministro-corregedor do Tribunal Superior do Trabalho – TST,  Antônio José de Barros Levenhagen. O magistrado está na Paraíba para realizar correição no Tribunal do Trabalho.

O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Armando Marinho, pediu ao ministro para buscar uma audiência com as partes envolvidas para tentativa de conciliação, já que o Governo do Estado apresentou proposta, mas a Empasa não sinalizou para a negociação. Segundo ele, o processo 01356.00.80 de 2006, envolve R$ 18 milhões, valores que já deveriam ter sido pagos à categoria. 

“O processo gerou um agravo de petição, com base no artigo 71 da Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso (é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância), já que muitos profissionais têm mais de 65 anos e estão próximos da aposentadoria”, destacou Armando Marinho.

 O agravo de petição tramita na 1ª Turma de Julgamento do TRT, e é um desmembramento do processo principal. “Esperamos que o magistrado possa abrir caminho para a negociação, disse o assessor jurídico do Sindicato dos Engenheiros, Antônio Barbosa de Araújo. O ministro Levenhagen se prontificou em conversar com o presidente do TRT, desembargador Paulo Maia, para buscar uma tentativa de acordo.