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TRT repassa 60 mil processos trabalhistas para estudo na UEPB

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publicado: 19/08/2011 11h26 última modificação: 30/09/2016 10h15

Sessenta mil processos arquivados há mais de cinco anos serão doados pelo Tribunal do Trabalho à Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, para estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Arquivologia. O convênio foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho, e pela reitora da universidade, professora Marlene Sousa Luna. 







Um trabalho conduzido pelo professor-doutor de história da UEPB, Tiago Bernardon de Oliveira, aponta que os arquivos da Justiça do Trabalho são uma fonte extraordinária e recém-descoberta, para estudos das relações produtivas, condições de trabalho e questões trabalhistas em diversos setores produtivos.

“Os processos movidos na Justiça do Trabalho podem fornecer um manancial novo de valor inestimável, para a compreensão de aspectos como: as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores brasileiros, a partir da segunda metade do século XX, as relações entre capital e trabalho, a compreensão do papel desempenhado pela Justiça do Trabalho e demais instâncias do Estado, nas relações de classe, nas metamorfoses e permanências do capitalismo no Brasil”, disse o professor.

Relíquia

De acordo com o presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho, dos 91 tribunais brasileiros, o único que tem processos totalmente eletrônicos é o TRT da Paraíba, e agora os processos em papel que estão arquivados passam a ser uma relíquia. “Esse convênio garante a preservação não só desses processos, mas da história da Justiça do Trabalho”, disse.

Segundo a reitora Marlene Sousa Luna, o convênio com o TRT é um dos mais importantes já assinados pela UEPB este ano por tratar da história e da memória das causas trabalhistas do povo da Paraíba. “A pesquisa, o ensino e a extensão resultantes desse material trarão um conhecimento que o paraibano ainda não tem”, disse.

A grande maioria dos processos vem das Varas do Trabalho de Guarabira e de Sousa e é dos anos de 1989 a 2003. Da assinatura do convênio, participaram o diretor do Serviço de Documentação e Arquivo do TRT, Walter Azevedo, a coordenadora do Memorial e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, juíza Rosivania Gomes, e o servidor Normando Madeiro.

350 mil processos

A juíza Rosivania Gomes disse que cerca de 350 mil processos em papel estão arquivados hoje no TRT. “Vamos lutar para que nenhum seja destruído, como vinha acontecendo anteriormente. Queremos que sejam estudados, catalogados e esses conhecimentos partilhados com o povo”.

O diretor do Serviço de Documentação e Arquivo do TRT, Walter Azevedo, disse que todos os processos arquivados estão em excelente estado de conservação e prontos para doação a outras instituições de ensino que se interessem e busquem o tribunal, para assinatura de convênio.