Vara de Sousa inaugura “Sala de Conciliação”

A Vara do Trabalho de Sousa inaugurou uma Sala de Conciliação. O espaço é destinado, exclusivamente, à realização de audiências que buscam a solução dos conflitos através de meio consensual. A iniciativa do juiz, Paulo Roberto Vieira Rocha, titular daquela unidade, atende à Política Judiciária Nacional que prevê tratamento adequado de embates de interesses, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 125 de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

“O local é simples e não exigiu grandes custos adicionais”, disse o magistrado, destacando que foi necessário, apenas, uma pequena adaptação em um ambiente separado. Paulo Roberto disse, ainda, que foram colocadas uma mesa redonda, cadeiras giratórias e uma placa indicativa e que o processo de instalação teve início através do /Protocolo nº 18424/2011.

Além dos utensílios básicos, a sala ganhou a cor azul claro, diferenciando-a do padrão da Unidade Judiciária (pérola), sendo também equipada com decoração específica e fornecimento de água e café.

Segundo o juiz Paulo Roberto, nesta etapa inicial, as partes são encaminhadas pelo servidor José de Arimateia Palmeira Gomes, à sala de conciliação, como forma de propiciar um contato direto e informal entre os litigantes. O servidor está sendo treinado pelo juiz, para atuar como conciliador, sem prejuízo de que sejam firmadas futuras parcerias com entidades públicas de ensino, para o auxílio de outros conciliadores, como preveem os artigos 5º e 7º, IX, da Resolução 125 do CNJ.

A sala de conciliação atende a objetivos estratégicos do TRT da Paraíba, conforme seu planejamento estratégico para o quadriênio 2010/2014, que busca melhorar os trâmites processuais, garantir qualidade no atendimento ao público, facilitar o acesso à justiça, otimizar os procedimentos de trabalho, melhorar a infraestrutura física, fortalecer a imagem institucional e garantir o alinhamento da unidade à estratégia. “O local é mecanismo que auxilia o tribunal na sua missão maior, que é promover justiça nas relações de trabalho, e na sua visão de futuro, que é ser referência na promoção de justiça até 2014, com reconhecimento da sociedade”, observou o magistrado.

De acordo com Paulo Roberto, a ideia da instalação da sala partiu de pesquisas onde se verificou que, nas unidades onde foram instaladas, em diversos tribunais pelo país, o impacto foi bastante positivo, com grande aceitação da comunidade na solução de conflitos.