Vara do Trabalho de Patos se alinha ao Planejamento Estratégico do TRT

Com o objetivo de assegurar o cumprimento das suas decisões com maior celeridade e de uma forma mais eficiente, a juíza titular da Vara do Trabalho de Patos, Maria das Dores Alves, atendendo a uma das metas prioritárias, vem realizando um trabalho de orientação entre empregados e empregadores. A intenção é conscientizar sobre as vantagens da conciliação, especialmente em relação aos processos que se encontram na fase de execução.

Como resultado desse trabalho, os municípios de Várzea e Passagem, que fazem parte daquela jurisdição, entraram em acordo, bem como a Sena, empresa em recuperação judicial, da qual foram incluídos 58 processos  na pauta de conciliação do dia 9, restando para a conclusão dos acordos, informação do Juízo centralizador das execuções, a 5ª Vara Cível de Olinda, quanto ao prazo para pagamento desses acordos.

 Várzea

A diretora de secretaria da vara, Auxiliadora Queiroz, revelou que na quarta-feira (17), 96 processos do Município de Várzea foram conciliados. O que possibilitou a realização do acordo, foi um contato prévio entre a Secretaria da Vara e os advogados do Município de Várzea. “Foram listados todos os processos em tramitação contra o Município, inclusive em fase de recurso, e realizado uma pauta especial de audiência de conciliação entre os mesmo.
 O acordo feito sob a presidência dos juízes Maria das Dores Alves e Aércio Pereira de Lima Filho, resultou no valor de R$ 419.203,43. Para o pagamento da dívida, o Município disponibilizará o valor mensal de R$ 12 mil, a partir de setembro, para pagamento dos valores integrais devidos aos reclamantes, observada a ordem cronológica das ações.

Será disponibilizada pela vara uma tabela com os números dos processos, valores e datas prováveis dos pagamentos. Com o acordo a quitação dos débitos será feita pelo Município de uma forma organizada, e para os credores, a vantagem é de saber a data em que o pagamento será feito, evitando, em muitos casos, a expedição de precatórios.

 Passagem

Um processo de 2001, contra o Município de Passagem, também foi conciliado pelo valor devido e parcelado em 12 meses. Antônio Guedes de Souza e Francisco Xavier de Sousa, também fizeram acordo no valor de R$ 13 mil em um processo de 2000. Um outro processo arquivado desde setembro de 2009, com Certidão de Débito Trabalhista, também foi conciliado no valor de R$ 3 mil. Apenas neste mês de agosto foram conciliados mais de 125 processos e há previsões para novos acordos até o dia 31.

 A diretora da vara de Patos, Auxiliadora Queiroz fez questão de registrar a compreensão e participação efetiva dos advogados nesse projeto.