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Continuam abertas as inscrições para o curso sobre Código de Processo Civil

Ações do documento


Com o objetivo de proporcionar diretrizes para o aprimoramento da magistratura, no que se refere ao aprofundamento do conhecimento sobre a reforma do Código de Processo Civil e a sua repercussão no processo trabalhista, a Escola Judicial do TRT da Paraíba, que tem como diretor o desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, vai realizar o curso “A Reforma do Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho”, em uma linguagem simples, prática e objetiva.

O curso acontece nos dias 14 e 15 de setembro, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, no Empresarial João Medeiros , Shopping Tambiá, e está alinhado às diretrizes preconizadas pela Enamat - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em seu Programa Nacional de Formação Continuada de Juízes do Trabalho 2010/2011, em cumprimento à meta que estabelece percentuais de capacitação de magistrados no Brasil.

Público-alvo
O curso será dirigido a desembargadores, juízes titulares de varas do trabalho e juízes substitutos.
 
Ministrantes:
Elpídio Donizetti Nunes

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, doutorando pela Universidade de Lisboa, professor de Direito Processual Civil, autor de diversas obras jurídicas, integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

Luciano Athayde Chaves

Presidente da Anamatra no período 2009 a 2011, juiz titular da VT de Goianinha/RN, e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
 
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas no período de 1º a 7 de setembro, através da Intranet, no link vinculado à notícia, ou pela Internet, através do endereço  www.trt13.jus.br/ejudmagistradoweb/

Frequência
De acordo com o Secretário Executivo da Ejud, Gilvan Azevedo de Carvalho, os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem 80% da frequência exigida, enquanto que, para não obtenção de descontos nos salários/diárias, a frequência deverá ser de 100%, correspondendo ao total da carga horária que é de 16 horas/aula.

Maiores informações, contatar a Escola Judicial, pelos telefones: 3533-6143/6144.

Programação

Dia:14/09/2011

horário

temas

palestrantes



8 às 18h

Tema geral do 1º dia: Novos rumos do Direito Processual Civil e o projeto do novo CPC

- Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo



Prof. Elpídio Donizetti Nunes


- Princípios e garantias processuais

- Principais alterações do projeto do novo CPC

- Continuação das principais alterações do projeto do novo CPC e conclusões

Dia: 15/09/2011






8 às 18 h

Tema geral do 2º dia: O Processo do Trabalho

Processo e Método: dinâmica normativa e direitos fundamentais aplicados no processo civil e do trabalho






Prof. Luciano Athayde Chaves

Processo e Método II: (in)completude do Processo do Trabalho e técnicas de integração

As três ondas de reforma do processo Comum: diagnósticos e tendências diante do Processo do Trabalho

A proposta de um novo Código de Processo Civil e seus possíveis reflexos no Direito Processual do Trabalho