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Escola Judicial promove curso sobre o Código de Processo Civil

Ações do documento

Com o objetivo de proporcionar diretrizes para o aprimoramento da magistratura, no que se refere ao aprofundamento do conhecimento sobre a reforma do Código de Processo Civil e a sua repercussão no processo trabalhista, a Escola Judicial do TRT da Paraíba, que tem como diretor o desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, vai realizar o curso “A Reforma do Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho”, numa linguagem simples, prática e objetiva.

O curso acontece nos dias 14 e 15 de setembro, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, no Empresarial João Medeiros - Shopping Tambiá e está alinhado às diretrizes preconizadas pela Enamat - Escola Nacional de  Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em seu Programa Nacional de Formação Continuada de Juízes do Trabalho 2010/2011, em cumprimento à meta que estabelece percentuais de capacitação de magistrados no Brasil.

Público alvo

O curso será dirigido a desembargadores, juízes titulares de Varas do Trabalho e juízes substitutos.
 
Ministrantes:

Elpídio Donizetti Nunes

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Doutorando pela Universidade de Lisboa; Professor de Direito Processual Civil; Autor de diversas obras jurídicas; Integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

Luciano Athayde Chaves

Presidente da Anamatra – Período: 2009 – 2011; Juiz Titular da VT de Goianinha – RN; Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
 
Inscrições

As inscrições deverão ser feitas no período de 1 a 7 de setembro, através da Intranet no link vinculado à notícia ou pela Internet através do endereço www.trt13.jus.br/ejudmagistradoweb/

Frequência

De acordo com o Secretário Executivo da Ejud, Gilvan Azevedo de Carvalho, os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem 80% da frequência exigida, enquanto que, para não obtenção de descontos nos salários/diárias, a frequência deverá ser de 100%, correspondendo ao total da carga horária que é de 16 horas/aula.

Maiores informações contatar a Escola Judicial, pelos telefones: 3533-6143/6144.

Programação:

 

Dia:14/09/2011

horário


Palestrantes



8 as 18h

Novos Rumos do Direito Processual Civil e o projeto do novo CPC


- Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo




Prof. Elpídio Donizetti Nunes


- Princípios e garantias processuais

- Principais alterações do projeto do novo CPC

- Continuação das principais alterações do projeto do novo CPC e conclusões

Dia: 15/09/2011






8 as 18 h

Processo e Método: dinâmica normativa e direitos fundamentais aplicados no processo civil e do trabalho






Prof. Luciano Athayde Chaves

Processo e Método II: (in)completude do Processo do Trabalho e técnicas de integração

As três ondas de reforma do processo Comum: diagnósticos e tendências diante do Processo do Trabalho

A proposta de um novo Código de Processo Civil e seus possíveis reflexos no Direito Processual do Trabalho