Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2011 > 09 > Juízes discutem a reforma do Código de Processo Civil e do Trabalho

Juízes discutem a reforma do Código de Processo Civil e do Trabalho

Ações do documento



 

Trinta juízes do trabalho da Paraíba participaram na última quinta-feira do curso sobre a reforma do Código Civil e o processo do trabalho. A ministração foi do juiz do trabalho no Rio Grande do Norte, Luciano Athayde Chaves, que já presidiu a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra e é Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A proposta do curso foi examinar aspectos de uma teoria geral da efetividade processual; refletir sobre as características atuais da interpretação, aplicação e integração das normas processuais; expor as possibilidades do método complexo de interpretação, que observa a força normativa da constituição e o influxo dos direitos fundamentais no terreno processual e analisar pontos importantes de um projeto de um novo Código de Processo Civil e as possíveis implicações no Direito Processual do Trabalho.

O curso aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa e está alinhado às diretrizes preconizadas pela Enamat – Escola Nacional da Magistratura, em seu Programa Nacional de Formação Continuada de Juizes do Trabalho 2010/2011, em cumprimento à meta que estabelece percentuais de capacitação de magistrados no Brasil. A escola Judicial do TRT da Paraíba tem como diretor o desembargador Carlos Coelho.