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Justiça elege prevenção de acidentes como prioridade

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Quarenta e nove magistrados se reuniram em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, para o 1º Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A Paraíba foi representada pelos juízes Marcello Maia, auxiliar da presidência, e José Artur da Silva Torres. O objetivo do encontro foi a apresentação de uma campanha e as linhas gerais do programa, bem como a discussão das ações práticas para a construção do plano de ação da Justiça do Trabalho.



O Programa é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em parceria com os Ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e com a Advocacia-Geral da União visando à formulação e a execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu principal objetivo é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, exortou os participantes a se engajarem nessa luta considerada primordial pela atual administração do Tribunal. Após discutir os objetivos e perspectivas do Programa, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, para tratar da política nacional de saúde e segurança no trabalho.

Números
Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001, ocorreram, no país, cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos, ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho. Além da perda de vidas humanas e dos dolorosos efeitos decorrentes, os acidentes e doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário: a Previdência Social despende anualmente aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.