Ministro conclui correição e afirma que não existem pontos negativos no TRT

“Devo dizer que fiquei extremamente satisfeito com o desempenho dos desembargadores e os excelentes resultados conseguidos com a implantação pioneira do Processo Judicial Eletrônico pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba”, foi o que disse o ministro-corregedor do Tribunal Superior do Trabalho – TST,  Antônio José de Barros Levenhagen, ao apresentar a conclusão dos trabalhos correicionais realizados durante quatro dias no TRT. A ata com os resultados foi lida no auditório do Pleno em sessão pública.

O ministro considerou o tempo médio de 70 dias de tramitação de um processo no TRT da Paraíba, como extremamente alvissareiro. “Para mim, que tenho 32 anos como magistrado, é muito bom estar em um tribunal que atende esse imperativo de uma pronta solução dos conflitos trabalhistas. Constatei que o Tribunal do Trabalho da Paraíba coloca-se em situação de destaque e que as práticas auspiciosas aplicadas aqui, devem servir de exemplo para outros tribunais brasileiros”.

Na entrevista coletiva destacou a postura dos juízes do trabalho paraibanos: “Os juízes do trabalho sabem bem julgar as necessidades dos empregados, preservando as empresas e utilizando-se de precisão e prudência na hora de julgar”.

Foi observado, durante a correição, que uma das vantagens do processo eletrônico é a celeridade, mas que ela possui efeitos colaterais. “O andamento dos processos é tão rápido que acarreta um aumento no número de recursos das Varas do Trabalho para o Tribunal, mas a sobrecarga é respondida à altura pelos desembargadores do Regional”, revelou Barros Levenhagen.

A principal recomendação foi o aperfeiçoamento contínuo do processo eletrônico. Outra recomendação importante, que o ministro afirmou que vem fazendo em todos os Regionais, é com relação ao julgamento de processos na primeira instância. O ministro sugeriu que os magistrados titulares não dividam os processos a serem julgados com os juízes substitutos, mas que somem. “Se o titular julga, em média, dez processos, o substituto deverá julgar número igual.
 
 Avaliação

O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia, avaliou de forma positiva o resultado da correição e revelou que, de certa forma, já aguardava o pronunciamento do ministro-corregedor, já que o Tribunal tem índices altíssimos de eficiência. Paulo Maia Filho aproveitou para elogiar a efetividade da prestação jurisdicional no TRT, tanto qualitativa, como quantitativa. Disse ao ministro que o patamar alcançado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba deve-se a continuidade administrativa e ao trabalho e dedicação de magistrados e servidores.

No período em que esteve na Paraíba, o ministro recebeu desembargadores, juízes, representantes da Advocacia Geral da União, advogados que militam na Justiça do Trabalho, representantes sindicais e pessoas com processos em andamento na 2ª Instância. Conversou ainda com servidores do Tribunal e com dirigentes do Sindjuf – Sindicato dos Servidores e da Astra 13 – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho.