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TRT aguarda lista sêxtupla da OAB para escolha de novo desembargador

Ações do documento

Já está na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, desde o último dia 5, com a confirmação de recebimento, o ofício que solicita o envio de lista sêxtupla na forma do artigo 115 da Constituição, para que seja dado prosseguimento ao processo de preenchimento do cargo vago de desembargador destinado ao quinto constitucional da advocacia. O ofício foi encaminhado ao presidente da seccional Odon Bezerra, pelo presidente do TRT da Paraíba, Paulo Maia Filho.

A vaga existente é decorrente da aposentadoria do desembargador Afrânio Melo, conforme ato da presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de agosto passado. Recebidas as indicações, o TRT da Paraíba formará lista tríplice, em sessão pública com escolha por votação secreta, e enviará ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.

No final do mês de agosto, o Tribunal empossou o desembargador Eduardo Sérgio de Almeira, então juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa e convocado do TRT. A nomeação do magistrado foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff que, em junho passado, sancionou lei que alterou a composição do TRT da Paraíba, criando duas vagas para desembargador mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. Eduardo Sérgio ocupou a vaga criada pelo critério de antiguidade.

Estão concorrendo a vaga, pelo critério de merecimento, os juízes, Margarida Alves de Araújo Silva, Herminegilda Leite Machado e  Wolney de Macedo Cordeiro. Os processos passarão pela Escola Judicial e pela Corregedoria e retornarão para o Plano para escolha de lista tríplice. Esta será encaminhada para a presidenta da República, Dilma Rousseff, que nomeará o novo desembargador do TRT da Paraíba.
 
Instalação
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto pelos desembargadores Paulo Maia Filho, presidente, Carlos Coelho, vice-presidente, Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado e  Eduardo Sérgio de Almeida.