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CSJT reúne assessores dos TRTs para discutir plano de comunicação

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai discutir o plano de comunicação para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, movimento que será realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a participação de todos os tribunais do trabalho do Brasil. A semana busca dar mais eficiência à execução trabalhista – momento do processo em que o devedor é cobrado a quitar os débitos reconhecidos pela justiça.

O movimento nacional será realizado anualmente nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (Varas e Tribunais Regionais do Trabalho) na primeira semana completa do mês de junho. Neste ano de 2011, excepcionalmente, ocorrerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro, simultaneamente à Semana Nacional de Conciliação.

No último dia da semana destinada à execução, será realizado o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, em que todos os Tribunais e Varas do Trabalho realizarão alienações judiciais (leilões) de bens penhorados, utilizando-se, prioritariamente, de meio eletrônico.
 
Identificação de devedores e seus bens
Entre as medidas a serem adotadas durante a Semana Nacional estão a realização de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio, sobretudo, das ferramentas eletrônicas disponíveis (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.), a contagem física dos processos de execução, a convocação de audiências de conciliação, a expedição de certidões de crédito, a alimentação e o tratamento dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas, e a divulgação da lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho.

O assessor de Comunicação Social do Tribunal do Trabalho da Paraíba, jornalista José Vieira Neto vai participar do encontro, que acontecerá na sede do TST, em Brasília.