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Juízes discutem preparativos para semana da Conciliação e Execução

Ações do documento

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho, fez a abertura da reunião de trabalho com os juízes da primeira instância preparativa para a Semana Nacional de Conciliação e Execução, que acontecerá de 28 de novembro a 2 de dezembro. O presidente falou das ações do tribunal para o período e informou sobre a edição de um ato que vai disciplinar os trabalhos.







 

O juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia, deu sequência a apresentação da reunião. Ele também ressaltou a necessidade da participação de todos nos programas nacionais do CNJ e TST. “Nosso Tribunal tem um ótimo conceito e desejamos que os programas nacionais sejam executados da maneira mais efetiva possível”.

Para a Semana da Conciliação, convidou a juíza Nayara Queiroz Mota de Souza, que apresentou uma série de sugestões para os juízes baseadas nas orientações do TST e na experiência do TRT da Paraíba. A juíza também mencionou a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ainda este ano, e a realização do curso para  magistrados sobre  “A conciliação na Justiça do Trabalho mediante a facilitação do diálogo”, que vai acontecer nos dias 17 e 18 de novembro, no Fórum Maximiano Figueiredo, numa promoção da Escola Judicial. O curso será ministrado pelo professor de Direito e advogado Rodrigo Toscano de Brito e pelos psicólogos  Afonso Henrique Lisboa da Fonseca e Mauro Amatuzzi.

Banco de devedores

Durante a reunião o juiz Marcello Maia destacou ainda a importância da participação da Paraíba na alimentação do banco de dados dos devedores trabalhistas. O juiz Lindinaldo Marinho fez a demonstração do sistema eletrônico de alimentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação. Ele ouviu a opinião dos juizes e suas sugestões.

O juiz José Guilherme disse que a Semana da Execução tem o empenho pessoal do ministro Oreste Dalazen, presidente do TST, e que a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas será obrigatória em licitações a partir do dia 4 de janeiro de 2012.

A juíza Ana Paula Cabral, supervisora da Central de Mandados, fez uma explanação sobre a dinâmica dos leilões para acelerar a finalização dos processos.
 
Acidente de trabalho

Marcelo Maia destacou ainda a importância do Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, que ele e o juiz Artur da Silva Torres são gestores locais. Por orientação do CNJ e do TST as ações trabalhistas que envolvem acidentes de trabalho serão identificadas no Suap – Sistema Único de Administração Processual. Para isso já está sendo criado uma ferramenta própria. O objetivo é obter informações estatísticas sobre o assunto. O juiz Artur Torres ressaltou no encontro com os juizes que a divulgação de decisões que envolvem acidentes de trabalho deverão ser priorizadas.