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TRT fecha projeto para Semana da Conciliação

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Já está pronto o projeto do Tribunal do Trabalho da Paraíba com as ações que serão desenvolvidas durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução, de 28 de novembro a 2 de dezembro. A juíza Nayara Queiroz é a gestora da conciliação na Justiça do Trabalho da Paraíba.

Durante a semana, estarão na pauta para conciliação os processos em fase de conhecimento, de execução em arquivo provisório e as ações onde o executante é o INSS. Na segunda instância, estarão os processos pendentes de julgamento de agravo de instrumento e com recurso de revista, ações trabalhistas que estão ou serão enviadas para o Tribunal Superior do Trabalho.

Já está tudo pronto também para o Primeiro Leilão Nacional da Justiça do Trabalho que acontecerá no dia 2 de dezembro e terá a participação de todos os tribunais e varas do trabalho do país, que leiloarão bens penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas. Os leilões serão realizados via Internet.

Segundo a juíza Nayara Queiroz, uma das tarefas importantes da Semana é a alimentação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas, e a divulgação da lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho.

Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação está em sua 6ª edição e é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. O tema deste ano é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
 O objetivo da Semana é para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da mediação.

Execução
Já a Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a participação de todos os tribunais do trabalho do Brasil. A Semana busca dar mais eficiência à execução trabalhista – momento do processo em que o devedor é cobrado a quitar os débitos reconhecidos pela justiça.