EJud abre inscrições para curso
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba está com inscrições abertas para o curso A conciliação na Justiça do Trabalho mediante a facilitação do diálogo, que vai acontecer nos dias 17 e 18 deste mês no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.
As incrições devem ser feitas até o dia 15 de novembro no link: http://www.trt13.jus.br/ejudmagistradoweb/. O curso tem como objetivo conscientizar sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos, trazer à reflexão a importância da utilização dos meios não adversariais de solução de conflitos e informar sobre panorama nacional e internacional, além dos meios alternativos e principais métodos existentes.
Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem 80% da frequência exigida, enquanto que, para não obtenção de descontos nos salários/diárias, a frequência deverá ser de 100%, correspondendo ao total da carga horária que é de 15 horas/aula.Serão ministrantes do evento Rodrigo Toscano de Brito, Afonso Henrique Lisboa da Fonseca e Mauro Martins Amatuzzi, todos de renome comprovado em suas áreas.
Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Coelho, o curso será dirigido aos desembargadores, juízes titulares de Varas do Trabalho e juízes substitutos.A iniciativa da promoção foi da juíza titular da VT de Catolé do Rocha, Nayara Queiroz Mota de Sousa, Gestora de Conciliação e Presidente da Comissão de Instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 13ª Região.
Programação:
Dia 17/11/2011
8h - Abertura Juiz Vice-Diretor da Escola Judicial
Dr. Arnaldo José Duarte do Amaral
8h05 às 09h45 Professor Rodrigo Toscano de Brito
1) Política Pública de tratamento adequado de conflitos 02 horas/aula
a) Princípios constitucionais: princípio do acesso à Justiça e pacificação
social. Princípio da dignidade da pessoa humana;
b) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais.
Resolução do CNJ. Provimentos dos Tribunais.
10h às 11 h Prof. Rodrigo Toscano de Brito
2) Métodos alternativos de solução de conflitos (MASCs) 01 hora/aula
a) Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura e Paz;
b) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de
conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem;
c) Diferenças e semelhanças entre Mediação e Conciliação. Indicação do
método de solução de conflito adequado pelo magistrado;
d) Importância da capacitação;
e) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e instituições públicas
e privadas, bem como do juiz coordenador do Centro de Resolução de
Disputas.
11h às 12 h Dra. Nayara Queiroz Mota de Sousa (Participação Especial)
Juíza Titular da VT de Catolé do Rocha PB
Apresentação da Pesquisa Fenomenológica na Justiça do Trabalho da 13ª
Região.
OBS.: Intervalo das 09h45 às 10h
14h às 18h Prof. Afonso Henrique Lisboa da Fonseca
Teoria Geral do Conflito. Conceito e estrutura. Proposta de resolução de
conflitos através da metodologia fenomenológica existencial. Terceiro
facilitador.
OBS.: Intervalo das 15h45 às 16h
Dia 18/11/2011
08h às 12h Prof. Mauro Amatuzzi
Fala autêntica e a escuta ativa
a) O surgimento da fala;
b) A fala como mobilização da pessoa;
c) A possibilidade de falas banais;
d) A escuta do centro dinâmico da pessoa;
e) O diálogo verdadeiro, suas dificuldades, seus obstáculos;
f) As condições de um pensar junto.
OBS.: Intervalo das 09h45 às 10h
14h às 18h - Prof. Mauro Amatuzzi
Teórico-prática
a) A consideração comunitária dos fatos significativos;
b) Oficina de grupo de crescimento.
OBS.: Intervalo das 15h45 às 16h
18h - Encerramento