TRT cria Núcleo de Solução de Conflitos e investe em conciliação humanista
O Tribunal Pleno do Tribunal de Trabalho da Paraíba deverá votar nos próximos dias a proposta de criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A Comissão de instalação do Núcleo, formada pelos juízes Nayara Queiroz, presidente, Ana Paula Cabral e Alexandre Roque Pinto já entregou a proposta ao presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho, para apreciação e votação.
A instalação do Núcleo segue orientação da Resolução 125/2010, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e orienta os Tribunais Regionais a criar os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Aqui na Paraíba o Núcleo tem uma proposta diferenciada. Segundo a juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa o projeto propõe um ambiente diferenciado para receber os cidadãos que estejam dispostos a fazer acordo. Para isso terá local próprio e magistrados e servidores capacitados.
O objetivo é criar um clima favorável para que as partes se sintam à vontade para dizer o que necessitam e abertos para uma conciliação. Será utilizada a abordagem Rogeriana, um método psicoterapêutico centrado na pessoa e que usa a confiança em si para poder fazer com que ele próprio encontre a solução para seus conflitos.
Curso para juízes vai facilitar diálogo
A Escola Judicial já está com inscrições abertas para o curso A conciliação mediante a facilitação do diálogo, que será ministrado nos próximos dias 17 e 18, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O curso tem como objetivos a
conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos;
informar sobre o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos, além de promover uma reflexão sobre a importância da utilização dos meios não adversariais de solução de conflitos. A carga horária será de 16 horas/aula. Aproveitamos para solicitar aos magistrados e servidores que se inscrevam para conhecer a proposta da conciliação humanista'' afirma a juíza.
O advogado Rodrigo Toscano vai falar sobre Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, Legislação Brasileira e Juizados Especiais, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, os principais métodos de resolução de conflitos, diferenças e semelhanças entre mediação e conciliação, entre outros temas. Já o psicólogo Afonso Fonseca falará sobre a proposta de resolução dos conflitos através da metodologia fenomenológica existencial.
O psicólogo Mauro Amatuzzi irá abordar, entre outros temas, a escuta ativa, o diálogo verdadeiro, suas dificuldades e seus obstáculos e as condições de um pensar junto. As aulas serão interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos.
O mesmo curso está sendo oferecido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, Segepe, para servidores, nos dias 16 e 17 deste mês. As inscrições estão abertas. Na programação serão abordados os temas: Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, princípios constitucionais do acesso à Justiça e pacificação social, legislação brasileira sobre conciliação-mediação, diferenciação entre os principais métodos, indicação do método de solução de conflito adequado pelo magistrado, papel do CNJ, tribunais e instituições públicas, com o professor Francisco José, seguido dos psicólogos Afonso Fonseca e Mauro Amatuzzi.
