Designado juiz responsável pela comunicação entre tribunais
O juiz Antônio Eudes Vieira Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, foi escolhido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Paulo Maia Filho, para ser Juiz de Cooperação da Paraíba. A escolha obedece a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
A rede de cooperação objetiva aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos do Judiciário para agilizar o cumprimento de atos judiciais e de rotinas e procedimentos forenses. Antônio Eudes desempenhará as funções sem prejuízo das atividades como juiz da VT de Santa Rita.
Pretendo atuar como facilitador dos atos judiciais que devam ser cumpridos fora da competência territorial, material ou funcional do julgador requerente da cooperação, além de figurar como uma espécie de mediador de atos concertados entre dois ou mais juízos, circunstância que permitirá maior fluidez, flexibilidade e harmonia na tramitação de demandas sujeitas a mais de um ramo Judiciário, disse o juiz.
Citou como exemplo as questões que envolvem o juízo da falência e o trabalhista, aquelas suscitadas entre o juízo da execução e o do registro de imóveis ou, ainda, as referentes às cartas precatórias ou ofícios entre as Justiças Estadual e Federal, sempre respeitando a autonomia dos Tribunais.
Esta função busca desobstruir, na medida do possível, os canais de comunicação do Judiciário, procurando fazer a ligação entre juízes, com o objetivo de dar maior agilidade aos atos interjurisdicionais. Ser um ponto de contato e buscar otimizar a integração e comunicação, esclareceu.
