Isto É e Valor Econômico destacam TRT da Paraíba

O jornalista Ricardo Boechat destacou em sua coluna semanal na Revista Isto É desta semana uma decisão do Tribunal do Trabalho da Paraíba.

Já o Jornal Valor Econômico do último dia 23 destacou a criação do Projeto Negócio Legal, que propõe a venda permanente, via internet, de bens penhorados pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas.

Reportagens na íntegra.

Revista Isto É:

Justiça do Trabalho

Ceia-surpresa

Como faliu, o Banco de Mossoró não pagou uma condenação na Justiça do Trabalho da Paraíba, a favor de um ex-bancário. O caso, que se arrastava por 16 anos, acabou. Ao saber da existência de petróleo nas terras de um dos acionistas do BM, o TRT-PB determinou a penhora de R$ 158 mil para o bancário, que, assim, vai curtir um Natal como não imaginava.

Jornal Valor Econômico

Juízes aplicam novas tecnologias na Justiça

Ao provocar mudanças na aplicação do direito, juízes também vêm se adaptando às novas tecnologias. O Twitter, por exemplo, não é mais um mero canal de comunicação do resultado de julgamentos. Em novembro, a ferramenta passou a ser utilizada pela 1ª Vara do Trabalho de Macapá, no Amapá, para tentar acelerar o cumprimento de execuções trabalhistas. "Efetivamente o uso ainda é muito pequeno, mas é um caminho sem volta, dadas as imensas possibilidades que se abrem", afirma a juíza Natasha Schneider.

O Twitter começou a ser usado pela juíza para fomentar acordos. Em novembro, passou a exercer outra função nos processos da Semana Nacional da Execução Trabalhista. "Com o Twitter, o Judiciário está mais perto do cidadão", diz Natasha. Em um dos casos, um trabalhador usou o Twitter para informá-la do descumprimento de um acordo feito com uma empresa em uma execução trabalhista. Imediatamente, foi efetuado o bloqueio eletrônico via Bacenjud - o sistema de penhora on-line do anco Central - da conta corrente da empresa. "O caso foi solucionado em tempo recorde."

Paraíba

Na Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) lança no próximo ano um site de leilão eletrônico chamado Negócio Legal. Nele serão colocados à venda automóveis, motocicletas, apartamentos e outros bens penhorados em execuções trabalhistas. Assim, não será mais preciso esperar pela realização de um leilão presencial da Justiça do Trabalho. Por meio do site será possível comprar os objetos penhorados a qualquer hora e os valores das vendas serão usados para quitar as dívidas relacionadas a esses processos.

Com o maior acesso a tablets e smartphones por advogados e juízes, uma quantidade crescente de programas para esses aparelhos são criados. Um deles é o aplicativo "Estou sendo preso". Ele cria uma tecla vermelha em forma de alvo e, com um único toque, o dono do celular envia uma mensagem ao advogado avisando-o que foi preso e onde está. Outro aplicativo foi criado para quem se interessou em acompanhar o julgamento do médico do cantor Michael Jackson, o americano Conrad Murray. Até o veredito final ser declarado, condenando o médico, análises legais exclusivas, comentários de especialistas, fotos, vídeos dos depoimentos, reportagens ao vivo e alertas sobre novidades foram oferecidos pela ferramenta. (LI)