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Tribunal fixa horário de funcionamento no recesso forense

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publicado: 13/12/2011 10h43 última modificação: 30/09/2016 10h14

O  Tribunal do Trabalho da Paraíba vai reduzir o horário de expediente nas unidades administrativas do dia 20 de dezembro, ao dia 6 de janeiro. O período é reservado ao recesso forense e o expediente ocorrerá das 8h às 12h, de segunda a sexta. Durante 14 dias úteis haverá plantão presencial dos magistrados e servidores.

No Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, as Varas do Trabalho ficarão fechadas no período, mas funcionarão em plantão de sobreaviso. Haverá plantão presencial apenas na Central de Atendimentos. Já nos Fóruns Irineu Joffily, de Campina Grande e José Carlos Arcoverde Nóbrega, de Santa Rita, poderá haver rodízio entre as Varas, a ser disciplinado pelo diretor do Fórum.

Magistrados
A Jurisdição da 13ª Região ficará dividida em duas regiões, a primeira compreendendo João Pessoa, Santa Rita, Patos, Picuí, Monteiro, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras, pertencentes  às 1ª, 4ª e 5ª circunscrições e a segunda, compreendendo Campina Grande, Mamanguape, Itabaiana, Guarabira e Areia, pertencentes às 2ª e 3ª circunscrições.

Haverá um juiz plantonista em cada região e cada plantão terá a duração de 48 horas, com início e término às 8h. No período, compete aos juízes decidir sobre matérias urgentes, e as petições deverão ser protocolizadas pela parte interessada no Portal de Serviços, utilizando a opção "Petição para o Plantão" e, havendo necessidade de alguma diligência, ela será realizada por Oficial de Justiça plantonista.