Justiça do Trabalho da Paraíba envia 2,8 mil agravos ao Tribunal Superior do Trabalho
A Secretaria Judiciária do Tribunal do Trabalho da Paraíba fez um balanço das atividades relativas ao período de janeiro a 13 de novembro de 2011. O resultado foi o envio de 2.846 agravos de instrumento em recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho. Segundo Luiza Lucena, Coordenadora do Setor de Recursos, no período acima, deram entrada no TRT 3.455 Agravos de Instrumentos em Recurso de Revista, desse total, 2.846 foram remetidos ao TST, e os demais estão ainda tramitando neste Regional.
O envio desses processos faz-se através do sistema e-remessa, disponibilizado para todos os regionais pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, o que revela uma significativa segurança nessa remessa. Após a correição do TST, ocorrida em agosto do ano passado, ficou comprovado que o prazo para o envio desses recursos diminui consideravelmente em 2011, resultando num índice bem mais elevado do que nos anos anteriores, de processos enviados a Corte Superior, a Secretaria Judiciária adotou o método de "revisão de qualidade" no momento da remessa, com a finalidade de evitar que qualquer documento escape de ser unificado ao processo enviado.
No ano passado foram 2.800 agravos de instrumentos interpostos para o TST, e 2.995 recurso de revista, conforme assegurou Mônica Figueiredo, diretora da Secretaria Judiciária do TRT.
Precatórios
Em 2011, foram cadastrados 740 precatórios com 24 pedidos de intervenção municipal ao Tribunal de Justiça. Dez pedidos de sequestro de valores foram autuados pela Secretaria Judiciária e 250 precatórios foram totalmente conciliados.
De acordo com Magda Nóbrega de Mello e Silva, Chefe do Setor de Precatórios, estão em tramitação no Tribunal 2.184 requisitórios de precatórios, num total devido de R$ 259.786.969,22, incluindo Municípios, Estado e União, tanto da Administração Direta como da Indireta.
Magda Mello revelou ainda que houve este ano, pagamento dos precatórios do Governo do Estado referentes ao período de 1994 a 2002, num total aproximado de R$ 1.600.000,00. O pagamento foi feito em forma de acordo presidido pelo juiz Lindinaldo Marinho durante a Semana Nacional de Conciliação.
