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Juízes do TRT vão ao Liceu falar de cidadania e justiça

publicado: 29/02/2012 11h48 última modificação: 30/09/2016 10h14
Alunos do 1º ano do ensino fundamental do Colégio Liceu Paraibano serão os primeiros contemplados com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba - Amatra 13, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho.

O programa objetiva garantir à população o conhecimento dos direitos básicos garantidos pela Constituição, bem como promover maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

O convênio foi assinado pelos presidentes do TRT, desembargador Paulo Maia Filho e da Amatra, Adriano Dantas e é coordenado pela juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa. A ideia é difundir noções de direitos humanos à população, promovendo conscientização dos cidadãos com a colaboração das escolas públicas. “Vamos formar multiplicadores para expandir a cidadania”, disse, Nayara Queiroz. Prevê, também, divulgação de informações sobre o Poder Judiciário, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho e assistência gratuita.

O programa está sendo implantado em parceria com as escolas, que vão disponibilizar salas de aula para que juízes possam ministrar cursos para os alunos.

Os estudantes receberão cartilhas e outros materiais e serão convidados, com a utilização de atividades educacionais, a refletirem sobre ética, cidadania, trabalho e justiça.  

Projeto irá a outras escolas

O projeto será realizado anualmente em duas escolas e a intenção da coordenação é expandir para os municípios onde existam Varas do Trabalho. As aulas serão ministradas por Juízes e acontecerão  na última sexta-feira de cada mês com 1 hora e 10 minutos de explanação.

Para a orientadora educacional do Liceu Paraibano, Alda Oliveira, a expectativa com o projeto para os alunos é de transformação. “Conhecer melhor os direitos do trabalhador vai deixar os alunos mais conscientes sobre contratos de estágios e de empregos”, disse.

Alda Oliveira adiantou que inicialmente os magistrados da Amatra vão trabalhar com alunos de 7 turmas do 1º ano do ensino médio dos turnos da manhã, tarde e noite, mas a escola tem o interesse de estender para alunos das outras séries do ensino médio.

As aulas vão enfocar noções básicas sobre a CLT (Consolidação das Lei do Trabalho), emissão de carteira profissional, duração do trabalho e férias, necessidade do uso de EPI (equipamento de proteção individual), rescisão contratual e, para encerrar, uma aula audiência na Vara do Trabalho e visita pelo Fórum de João Pessoa e sede do TRT.