TRT/PB cumpre todas as metas do Poder Judiciário para 2011

Um relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Tribunal do Trabalho da Paraíba cumpriu, integralmente, todas as Metas Nacionais definidas para o exercício 2011.

As metas foram escolhidas, por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros no 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em dezembro de 2010, no Rio de Janeiro. Foram selecionadas quatro metas para todo o Judiciário, e uma específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.

Para o presidente do Tribunal do Trabalho, desembargador Paulo Maia Filho, o cumprimento das metas do Poder Judiciário aprimora a execução do Planejamento Estratégico da instituição para o período 2010 a 2014, e fortalece o objetivo do Regional, que é permanecer entre os Órgãos do Judiciário com melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais.

Meta 1
= Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
= Ações do TRT:
1 - criação do Núcleo de Projetos e instituição de metodologia de Gestão de Projetos.

Meta 2
= Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
= Ações do TRT:
1 - implantação do sistema na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, em dezembro de 2011.

Meta 3
= Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
= Ações do TRT:
1 - realização de reuniões com magistrados, diretores de Varas do Trabalho e servidores, o que resultou no empenho e esforço conjunto no sentido de cumprir com esta meta, mesmo com a suspensão das audiências em virtude da greve de servidores, deflagrada a partir de 13 de outubro e que se alongou até o final do exercício.
2 - mudança na apuração dos dados coletados que passaram a seguir a metodologia adotada pelo sistema e-gestão.

Meta 4
= Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
= Ações do TRT:
1 - Coluna “Você Sabia?”, veiculada quinzenalmente na página Correio Trabalhista, no Jornal Correio da Paraíba, com informações sobre o funcionamento, funções e atividades da justiça trabalhista.
2 - Reportagens veiculadas na TV Câmara Municipal de João Pessoa, TV Assembleia Legislativa, TV Justiça e TV Master (canal fechado de televisão) e disponibilizadas no site oficial do TRT.
3 - Programa semanal na Rádio Líder FM, na cidade de Sousa, onde o juiz titular da Vara do Trabalho faz esclarecimentos, responde a dúvidas e a questões formuladas pelos ouvinte sobre a justiça do trabalho.
4 - Programa “Justiça ao Alcance de Todos”, que tem como objetivo levar à população paraibana conhecimentos básicos sobre as atividades e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como dos direitos por ela tutelados, através de grupo de teatro formado por servidores para realização de apresentações em escolas públicas - “Justiça em Palco”, e a instituição do dia “A Justiça vai até você (instalação itinerante e semestral de espaço para consulta popular de andamento processual e outras orientações gerais).

Meta 5 (específica para a Justiça do Trabalho)
= Criar um núcleo de apoio de execução.
= Ações do TRT:
1 - criação da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa, através da RA nº 107/2010, de 25/11/2010, com atribuições definidas na Seção XXV, arts. 239 e 240, do Regulamento Geral do TRT – 13ª Região, aprovado pela RA nº 23/2011, de 14/03/2011.