Comissão do CNJ estuda criação de sistema on-line para embarcações
A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, a realização de estudos para viabilizar a criação de um sistema similar ao Renajud (ferramenta eletrônica que permite consultas on-line à base de dados do Departamento Nacional de Trânsito) voltado ao controle de embarcações. A proposta foi apresentada pelos juízes Adriano Dantas, presidente da Amatra 13, e Paulo Roberto Vieira Rocha, que são gestores do sistema Renajud no Tribunal do Trabalho da Paraíba.
A decisão foi tomada durante reunião que tratou do aprimoramento do parque tecnológico do Judiciário. A nova ferramenta servirá para ajudar na localização desses bens em casos de execução judicial (quando o devedor não quita a dívida trabalhista e a Justiça busca bens para o pagamento). De acordo com o juiz Adriano Dantas, o projeto que propôs a criação de sistema que permitisse a localização e bloqueio de embarcações, semelhante ao Renajud, foi feito na gestão do então presidente do TRT/PB, desembargador Edvaldo de Andrade.
O projeto foi acatado pelo desembargador, que oficializou, à época, o pleito junto a Capitania dos Portos da Paraíba. Fizemos uma visita a Capitania dos Portos expondo nossas pretensões. O expediente foi enviado ao Rio de Janeiro, onde funciona a base do sistema de registros da Marinha do Brasil.
Na semana passada, o juiz Adriano Dantas esteve em Brasília onde apresentou sua proposta ao juiz auxiliar da presidência do CNJ, José Resende Chaves. Na ocasião, o magistrado sugeriu que o projeto fosse apresentado direto ao CNJ, e o expediente foi dirigido ao presidente, ministro Cézar Peluso. O magistrado paraibano visitou o conselheiro Gilberto Martins, que manifestou o interesse e afirmou que acompanharia o expediente, levando o pleito para debate na Comissão de Tecnologia da Informação.
Na reunião da Comissão do CNJ foi exposto que a dificuldade em localizar os bens das pessoas executadas é um antigo desafio do Judiciário. Estiveram presentes à reunião os conselheiros Gilberto Valente Martins e Sílvio Luiz da Rocha, os juízes auxiliares João Carlos Mayer (juiz designado pelo ministro Carlos Ayres Brito), Marivaldo Dantas de Araújo e Paulo Cristóvão Silva Filho, além do diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Olívio Fernandes Balbino.
