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Acervo do Memorial do TRT recebe tratamento especial

publicado: 16/04/2012 15h52 última modificação: 30/09/2016 10h13

Analisar o acervo do Memorial da Justiça do Trabalho das décadas de 40, 50 e 60 e escolher a forma mais adequada de higienizar, embalar e armazenar, foi o principal objetivo do curso “Acondicionamento de Documentos Históricos” promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O curso foi ministrado pela servidora Jandilma Medeiros, da Secretaria de Controle Interno, que é também restauradora.

O público-alvo foi formado por servidores do Memorial e da Secretaria de Documentação e Arquivo do TRT. O curso foi solicitado pelo diretor do SDA, Walter Azevedo com o apoio e da coordenadora do Memorial, juíza Rosivania Gomes.









O Memorial da Justiça do Trabalho possui um acervo histórico rico. Lá existem mais de 20 mil processos datados das décadas de 40, 50 e 60. De acordo com Jandilma Medeiros, são ações que foram separadas para serem preservadas. “São todas representativas que retratam os problemas sociais de cada época”, disse.

Só da década de 40 estão preservados 3.384 processos. Da década de 50, são 7.188 ações. Mas o maior número de ações preservadas pertence a década de 60. São 9. 637, totalizando 20.209 processos em três décadas. Jandilma destacou que o TRT possui uma política de eliminação de documentos, mas antes da eliminação, os processos passam por uma triagem e são selecionados aqueles que são considerados de valor histórico.

Processo mais antigo

O processo mais antigo pertencente ao acervo do Memorial tem o número 2554/1938 e foi impetrado pelo Sindicato dos Auxiliares do Comércio de João Pessoa. A ação requereu o pagamento de aviso-prévio de comerciários com base no artigo 81 do Código Comercial. A proposta foi feita à 7ª Inspetoria Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Jandilma Medeiros, que conhece o documento, revelou que houve acordo entre as partes numa audiência de conciliação realizada no dia 10 de janeiro de 1939, na Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa, que era presidida por Luiz de Oliveira Lima. “O processo foi arquivado em março de 1939”, destacou.