TRT repassa mais de 20 mil processos para estudo na UEPB
Mais de 20 mil processos arquivados há mais de cinco anos foram repassados pelo Tribunal do Trabalho à Universidade Estadual da Paraíba UEPB. O acervo vai servir para estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Arquivologia, conforme convênio assinado no dia 18 de agosto de 2011 pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Américo Maia Filho e pela reitora da universidade, professora Marlene Sousa Luna.
Os processos repassados pertenciam as varas de Guarabira e Sousa, num total de 20.094, sendo 7.076 da vara de Sousa e 13.018 da vara de Guarabira, restando mais 40 mil a serem remetidos. De acordo com o coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT CPAD, Normando Madeiro, o acordo foi firmando para serem remetidos 60 processos, podendo ser aumentado de acordo com as condição de UEPB em absorver essa massa documental.
O trabalho está sendo conduzido pelo professor e doutor de história da UEPB, Tiago Bernardon de Oliveira, como gestor do projeto pela UEPB, e acompanhado pelo secretário da CPAD, Normando Madeiro, como gestor pelo TRT.
Um levantamento feito pelo professor Tiago Bernardon aponta que os arquivos da Justiça do Trabalho são uma fonte extraordinária para estudos e pesquisa científica na área do Direito Trabalhista em especifico, e também nas áreas de humanas e ciência sociais. Os processos movidos na Justiça do Trabalho podem fornecer um manancial novo de valor inestimável, para a compreensão de aspectos como: as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores brasileiros, as relações entre capital e trabalho, a compreensão do papel desempenhado pela Justiça do Trabalho e demais instâncias do Estado, nas relações de classe, nas metamorfoses e permanências do capitalismo no Brasil, levantamento feito pelo professor disse.
De acordo com Normando Madeiro, a grande maioria dos processos são das Varas do Trabalho de Guarabira e de Sousa, do período de 1989 a 2003. Outros que serão doados são das varas de Picuí, Areia, Itabaiana e Itaporanga.
Universidade Federal de Campina Grande
O Secretário da CPAD assegurou ainda que o TRT fará também convênio com a UFPB e UFCG, com relação aos processos das varas da Capital e das varas de Campina Grande respectivamente. Os primeiros contatos já foram mantidos com a UFPB em dezembro do ano passado, e com a UFCG, houve uma reunião em março deste ano juntamente com a Reitoria e representantes do TRT para tratar do convênio, ficando firmado uma doação de 100 mil processos, todos das Varas de Campina Grande, disse.
