Sindicato e Manaíra Shopping fazem acordo em processo que tramitava há 5 anos

Depois de 5 anos chega ao fim o processo que tramitava na Justiça do Trabalho (00086-2007-025-13-00-0), movido pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de João Pessoa – Sinecom contra a Manaíra Administradora de Bens Ltda (Manaíra Shopping), por descumprimento de cláusulas coletivas da Convenção que regem as atividades dos empregados no comércio.

Na convenção realizada pelos representantes do Sinecom, Sindicato patronal e Federação do Comércio, ficou determinado que seria feriado para a categoria os dias 25 de dezembro (Natal), 1º de janeiro (Ano Novo) e 30 de outubro (Dia do Comerciário). Em 2007, essas cláusulas coletivas foram descumpridas pelo Shopping, o que motivou a ação na Justiça do Trabalho.

O processo, segundo o juiz Rômulo Tinoco, era um dos mais antigos da Vara, com 11 volumes em papel, sendo cada um com 200 páginas e mais algumas páginas virtuais. Envolvia 173 réus (os logistas). A sentença em primeira instância foi mantida pelo TRT e pelo TST. “Após retorno em sua fase de execução, finalmente a conciliação foi feita”, disse o magistrado, mostrando-se satisfeito, já que a solução agradou as partes envolvidas.

O advogado Marcos Pires, representante do Manaíra Shopping disse que gostaria que todo o judiciário tivesse a consciência da conciliação. “Acho que nós estamos começando hoje uma história nova”, disse. Já o advogado Agamenon Vieira, representante do Sinecom, falou que a conciliação já deveria ter sido promovida antes. “Eles descumpriram cláusulas coletivas importantes para a categoria, que é ter o direito de ficar 3 dias com sua família”, observou, adiantando que o descumprimento só ocorreu em 2007 e de lá pra cá vem sendo cumprida.

O presidente do Sinecom, Rogério Braz, disse que o sindicato vai otimizar os recursos que serão recebidos pelo sindicato e investir na reforma da sede do Sindicato, com a instalação de um “cochilódromo” e numa área de lazer para a categoria.