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Tribunal busca o pagamento dos maiores devedores na JT

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba definiu que vai priorizar os processos dos maiores devedores do estado na Segunda Semana Nacional da Execução Trabalhista. As 27 Varas do Trabalho já começaram a marcar as audiências que vão buscar o pagamento dessas dívidas. Também vai dar preferência as ações trabalhistas que se encontram em arquivo provisório, mas com viabilidade de acordo, as que estão com leilão marcado e os processos com agravo de petição - recurso específico contra qualquer decisão proferida, que estão aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT.

A Segunda Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece de 11 a 15 de junho em toda a Justiça do Trabalho do Brasil e é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As ações que serão colocadas em prática durante a semana na Paraíba foram definidas em um ato da Presidência do TRT.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista atende as necessidades da Meta 17 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o aumento em 10% do quantitativo de execuções encerradas em relação ao ano anterior, ao concentrar atos que estimulam a celeridade na execução.

Além de destinar todas as pautas para audiências de conciliação nos processos em fase de execução, todas as Varas do Trabalho estarão funcionando em regime de mutirão, com a participação de magistrados e servidores que deverão pesquisar nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, os bens dos devedores dos processos em arquivo provisório, alimentar e fazer a análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas para a emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas, identificar e dar agilidade aos processos cuja execução esteja pendente de outras diligências ou de lançamentos no Suap – Sistema Único de Administração de Processo para seu arquivamento definitivo, inclusive aqueles em que a execução consiste, apenas, em obrigação de fazer.

Na Paraíba o juiz José Guilherme Marques Júnior é o gestor da Semana da Execução, e a juíza Ana Paula Cabral Campos foi designada pela presidência do Tribunal para a coordenação do Projeto “Negócio Legal”. Segundo o juiz José Guilherme, a expectativa para a Semana da Execução é a melhor possível. “Vamos diminuir os estoques de processos em execução, viabilizando, na medida do possível, a satisfação dos empregados”, disse.

Leilão de bens em todo o estado

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá um grande leilão abrangendo todo o estado da Paraíba e o lançamento do projeto “Negócio Legal” para arrematações permanentes via internet, sob a coordenação da Central de Mandados de João Pessoa. As Varas do trabalho já publicaram edital com a relação dos bens que vão a leilão. Durante a semana serão suspensos todos os prazos processuais, com exceção dos pagamentos previamente agendados.

A presidência do Tribunal irá designar juízes do trabalho substitutos para atuar nas varas durante a semana, priorizando as unidades com o maior número de processos em arquivo provisório ou paralisados.

A Secretaria da Corregedoria encaminhará às varas do trabalho relatório constando o número de execuções encerradas em 2011 e o que é necessário para o cumprimento da meta 17, relativa a 2012. A Secretaria Geral da Presidência irá expedir ofício aos gabinetes dos desembargadores informando sobre a realização da semana e, de acordo com o ato da Presidência “conclamando a participação de todos, principalmente em relação à possibilidade de realização de audiências de conciliação em processos que se encontrem em fase de Agravo de Petição”.