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TRT da Paraíba arrecadou mais de R$ 3,8 milhões na Semana da Execução

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Os valores arrecadados na Semana Nacional de Execução Trabalhista na Paraíba somaram quase R$ 4 milhões (R$ 3.869.912,61). Em audiências realizadas com processos na fase de execução, os valores ultrapassaram R$ 2 milhões (R$ 2.198.849,01). Já nos leilões, os valores arrecadados chegam a R$ 1,7 milhões (R$ 1.671.063,60). Esses números ainda podem ser alterados com novos valores enviados pelas Varas do Trabalho

A Semana da Execução aconteceu em todo o Brasil de 11 a 15 e foi um projeto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Conforme definição do CSJT, a Semana da Execução não iria se resumir apenas a audiências para tentativa de conciliação ou pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas como o Bacenjud, Renajud e Infojud, o período serviria para uma contagem cada vez mais precisa dos processos na fase de execução.

Além disso, durante os cinco dias do evento foram expedidas certidões de crédito, foi feita reavaliação de processos que estavam em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados, revisão e ordenação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), além da divulgação à sociedade dos resultados alcançados com a criação do banco.

Na Paraíba estavam envolvidos com a Semana da Execução, 49 juízes, 385 servidores e os 9 desembargadores do Tribunal. Aconteceram em todo o estado 1.437 audiências e 3.501 pessoas foram atendidas.

 

Negócio Legal

O Tribunal do Trabalho da Paraíba apresentou, na semana passada, o projeto Negócio Legal, que propôs a venda de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas via internet em um leilão permanente. O lançamento aconteceu no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

Pelo projeto, qualquer pessoa que estiver interessada em arrematar bens penhorados pela Justiça Trabalhista na Paraíba poderá consultar o site do projeto Negócio Legal (www.negociolegal.trtpb.com.br). No site do TRT (www.trt13.jus.br) será disponibilizado um link direto para leilão. Os bens ficarão disponíveis no sistema por no mínimo trinta dias. Os interessados deverão fazer um cadastramento no site e apresentar documentação pessoalmente na Central de Mandados. Este procedimento acontece somente uma vez.

Também na semana passada, o TRT realizou as últimas edições dos chamados leilões presenciais, ou seja, com a participação efetiva do público em um auditório. Os leilões tradicionais aconteceram em João Pessoa e Campina Grande. No leilão de Campina foram colocados à venda bens penhorados em outras Varas do Trabalho da Paraíba.

 

Semana da Execução - resultados

Audiências realizadas

1437

Valores homologados

R$ 2.198.849,01

Valor do INSS

R$ 12.672,19

Pessoas atendidas

3501

 

Leilões

Cidades

Valores arrecadados

João Pessoa

R$ 1.364.684,60

Campina Grande

R$ 273.714,00

Patos

R$ 9.335,00

Areia

R$ 240,00

Sousa

R$ 23.090,00

TOTAL

R$ 1.671.063,60