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TRT da Paraíba consegue cumprir a Meta 4 de 2010 com mérito

Ações do documento

O Tribunal do Trabalho da Paraíba cumpriu a Meta 4 definida pelo Poder Judiciário para o ano de 2010. A meta define que as decisões devem ser publicadas em no máximo 10 dias após o julgamento do processo em 2ª Instância, o que foi completamente cumprido pelo Tribunal Pleno e 1ª e 2ª Turmas de Julgamento. Foram julgados, ao todo, no período de 1º a 31 de maio passado, no Pleno e nas duas Turmas, 917 processos, sendo que a Primeira Turma julgou 394, a Segunda Turma 458 e o Pleno 65 processos.

De acordo com o secretário do Pleno do TRT, Vladimir Azevedo de Mello “a esmagadora maioria dos julgamentos foi publicada em prazo inferior a cinco dias e muitos dos acórdãos foram disponibilizadas ainda na data do julgamento”.

Para o mês de maio de 2012 os prazos médios de publicação foram de dois dias para a 1ª Turma um dia para a 2ª Turma e um dia para o Pleno. Para o cumprimento da Meta 4 houve um grande trabalho no TRT da Paraíba, que incluiu a disposição e empenho dos desembargadores e de todos os servidores dos gabinetes, Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.


Duas Metas de 2012 já foram cumpridas

Das 10 Metas estabelecidas para o cumprimento neste ano de 2012, o TRT já cumpriu duas. A Meta 3, que objetiva disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de justiça, e a Meta 4 que pede a implantação do Núcleo de Cooperação Judiciária, além de instituir a figura do juiz de cooperação.

Em reunião ocorrida na semana passada na Presidência do Tribunal, com o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, o assessor do Planejamento Estratégico, Samuel Norat apresentou o relatório parcial de cumprimento das Metas 2012. Na ocasião, foram discutidas ações para o cumprimento das metas até o final de 2012. O relatório é enviado para o Conselho Nacional de Justiça – CNJ pela Assessoria de Gestão Estratégica do TRT.

Composição

O Tribunal do Trabalho da Paraíba é presidido pelo desembargador Paulo Américo Maia Filho e tem como vice-presidente o desembargador Carlos Coelho. É composto pelos desembargadores Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho, Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado, Eduardo Sérgio de Almeida e Wolney de Macedo Cordeiro.


Resultados

As Metas Nacionais do Judiciário para 2012, definidas no 5º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2012, foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas cinco metas para todo Judiciário e cinco metas específicas para a Justiça Trabalhista.