Botafogo reduz dívida trabalhista em R$ 800 mil

O Botafogo Futebol Clube, de João Pessoa, conseguiu reduzir sua dívida trabalhista de 1,2 milhões para R$ 400 mil. O clube tinha 33 processos na Justiça do Trabalho da Paraíba e o presidente, Nélson Lira, decidiu buscar a conciliação. O primeiro passo foi reunir todos os processos no Núcleo de Conciliação (Nucon). Requereu e foi atendido pelo presidente do Tribunal do Trabalho, desembargador Paulo Américo Maia Filho.

As audiências foram marcadas pela juíza Nayara Queiroz Mota e já acontecem há cerca de um mês. Faltam apenas três processos para zerar o passivo trabalhista. “O Botafogo será, talvez, um dos únicos clubes do Brasil a não ter dívidas trabalhistas e terá o orgulho de retirar uma certidão negativa na Justiça”, comemora o presidente Nélson Lira.

Zerada a maior dívida

A ação trabalhista de maior valor envolvia uma multa aplicada pelo Ministério Público do Trabalho em 2001 por uma série de situações trabalhistas irregulares. Com a aplicação de várias multas por descumprimento, a dívida se transformou em uma “bola de neve” e ultrapassou o valor de R$ 600 mil.

No Nucon foi firmado acordo com o Ministério Público do Trabalho e o pagamento da dívida foi substituído por uma pena de prestação de serviços à população, via Secretaria de Ação Social da Prefeitura de João Pessoa. Por um período de dois anos, o Botafogo se comprometeu a disponibilizar as dependências do seu Centro de Treinamento, além dos seus profissionais, para a realização de trabalhos educativos, direcionados pela Secretaria de Ação Social e oferecidos a alunos de escolas públicas, obedecendo a uma carga de 12 horas semanais, o que equivale a três turnos por semana.

Dívida com técnico, jogador e preparador físico

A maioria dos processos conciliados pelo Botafogo inclui ex-jogadores e ex-técnicos do clube. O ex-jogador Marcos Antônio do Nascimento fechou um acordo no valor de R$ 130 mil e vai receber parcelas mensais de mil reais. O fisiologista Alexandre Queiroga Duarte fechou acordo em uma dívida de R$ 50 mil, também em parcelas de mil reais.

O ex-técnico do Botafogo, Natazilio Freitas Nascimento, mais conhecido pelo sobrenome, negociou uma dívida menor, de R$ 41 mil, sendo R$ 10.000,00 em julho e mais 15 parcelas de R$ 2,1 mil.

Conciliação humanista

O Nucon adota uma nova proposta de conciliação focada humanista. A ideia de implantar o método surgiu quando a juíza Nayara Queiroz Mota começou a estudar academicamente o tema, que resultou em uma tese de mestrado com o título “Conciliação humanista: um caminho para o aperfeiçoamento da relação interpessoal através da tentativa conciliatória”.

Segundo a magistrada, a proposta da conciliação humanista foca a abordagem centrada na pessoa, no relacionamento interpessoal e no diálogo. “É importante esclarecer que o enfoque se direciona para a qualidade das conciliações, a partir da adoção de medidas humanizadoras na atuação do magistrado conciliador”. Convicta de que a conciliação humanista traz resultados muito mais satisfatórios do que qualquer outra técnica, a juíza Nayara conclui: “a sociedade espera do Poder Judiciário uma pacificação do conflito na sua origem, não só dentro de um processo judicial, para que favoreça uma convivência harmoniosa entre as pessoas, com mais respeito à dignidade do outro e com uma maior tolerância às diferenças”.

Aprovação dos ex-atletas e ex-jogadores

Os atletas e seus advogados também aprovaram a metodologia adotada pelo Nucon. O advogado Felipe Augusto Leite, que é presidente dos Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Norte e atuou como advogado de ex-jogadores do Botafogo, destacou a iniciativa o TRT e o empenho da juíza Nayara Queiroz. “O Nucon cria uma perspectiva entre as partes no sentido de buscar a conciliação mais rápida e ágil. Estou satisfeito porque o meu cliente saiu satisfeito. Senti um clima harmonioso e mais tranquilo, sem formalidades e a juíza conduziu muito bem a audiência. Harmonizar o acordo é o caminho que a justiça toda deveria seguir”.

O Nucon faz cerca de 200 audiências por mês e uma das marcas é a celeridade. Um processo que chega ao núcleo já tem a audiência marcada para a semana seguinte. Atualmente 777 processos estão em tramitação.

O Nucon e a ouvidoria do TRT

A ouvidoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba recebeu, na última sexta-feira (13) uma manifestação de Adriano Borges Villarim, advogado do Banco do Brasil, descreve “o privilégio por ter participado da acolhedora mesa de conciliação do Nucon. O jurista elogia a equipe do Núcleo e as juízas Nayara Queiroz e Ana Paula Cabral Campos.

Resumo da manifestação:

“Agradeço, primeiramente, a V. Exa., Exmo. Sr. presidente, desembargador Paulo Américo Maia Filho, por ter gerido a criação desse magnífico órgão e por ter ali centralizado as demandas do Banco do Brasil passíveis de composição amigável.

Agradeço também, sem qualquer reserva, a todos que integram a prodigiosa equipe do Nucon, em especial às humanistas e também juízas do Trabalho Nayara Queiroz e Ana Paula Cabral Campos e à coordenadora Anna Waléria, pelo tratamento afetuoso e cordial e pela peculiar receptividade.

Até agora, foram apenas cinco acordos firmados pelo Banco do Brasil com a intermediação do Nucon. Tenho convicção que o Nucon, havendo oportunidade e permissão, será o inevitável destino de muitas das demandas do Banco do Brasil, sobre as quais buscaremos a melhor e mais recomendável solução, visando promover, prioritariamente, a pacificação social e a desjudicialização de conflitos.

Parabéns a todos os responsáveis pela criação e manutenção desse excepcional Núcleo de Humanização dos Conflitos Trabalhistas, cujo foco principal é simplesmente trazer de volta a felicidade das partes conflitantes, a qual precisou ser sacrificada em face da falta de diálogo e da judicialização do impasse”.

Adriano Borges Villarim

Advogado do Banco do Brasil.