Prêmio Innovare: TRT concorre com dois projetos

Dois projetos do Tribunal do Trabalho da Paraíba estão classificados para a segunda fase do Prêmio Innovare, que este ano, em sua IX edição, tem como temas “Desenvolvimento e cidadania” e “Justiça e sustentabilidade”. Os projetos da Paraíba são Processo Judicial e Administrativo Eletrônico (processo sem papel) e Conciliação Humanista, com o Nucon – Núcleo de Conciliação.

Na última sexta-feira (6) o consultor do Prêmio Innovare, o advogado Rafael Cavalcanti esteve em João Pessoa e conversou com os juízes Lindinaldo Marinho sobre o Processo Eletrônico, e Nayara Queiroz Mota, sobre Conciliação Humanista. Cavalcanti veio conhecer a aplicação dos projetos e destacou que o Innovare busca práticas que tenham grande alcance social, baixo custo, exportabilidade, eficiência e que atinjam um grande número de pessoas. Ele é consultor do Innovare há 8 anos e atuou em mais de 200 projetos inscritos. O consultor, inclusive, assistiu uma audiência de conciliação no Nucon.

O objetivo do prêmio é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.

Alto índice de ações resolvidas

O Nucon faz cerca de 200 audiências por mês e uma das marcas é a celeridade. Um processo que chega ao núcleo já tem a audiência marcada para a semana seguinte. Atualmente 777 processos estão em tramitação.

O primeiro processo a ser conciliado no Nucon foi do Botafogo Futebol Clube, de João Pessoa. O presidente do clube, Nélson Lira, requereu e foi atendido pelo TRT, para que todos os processos fossem concentrados no Núcleo e começou um trabalho para a conciliação. São 33 processos e 30 já foram resolvidos. O maior deles envolvia uma multa aplicada pelo Ministério Público do Trabalho em 2001 por uma série de situações trabalhistas irregulares.

Em janeiro deste ano o TRT instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que ganhou o foco da humanização. O Nucon é um lugar diferente dos ambientes formais da Justiça. Tem uma sala de audiência colorida, com flores, obras de arte nas paredes e até um quadro de avisos fora dos padrões convencionais. De acordo com o presidente do TRT, desembargador Paulo Américo Maia Filho, o funcionamento do Nucon pode ser considerado como uma das grandes novidades da Justiça do Trabalho para este ano, principalmente como iniciativa de humanização no Poder Judiciário.

O Núcleo é coordenado pela juíza Nayara Queiroz Mota.

Conciliação humanista

O Núcleo é responsável por realizar audiências de tentativa de conciliação judicial, preliminares à audiência designada para a defesa ou em qualquer fase processual, além de homologar os acordos que lhe forem submetidos.

Também tem a atividade do plantão psicológico, com a coordenação dos professores da UFPB Sandra Souza Francisco Bento.

Foi constituído com base em uma tese acadêmica de mestrado da juíza Nayara Mota, cuja proposta está fincada na remoção de obstáculos que levam ao conflito. O Nucon vem atuando em grandes causas e o clima tem favorecido os resultados. Com alegria e descontração as audiências ora conjuntas, ora individuais, tem um único objetivo: resolver a questão de maneira satisfatória para todos.

“Estar classificada para tão nobre premiação, já é motivo de comemoração e de satisfação de toda a equipe. Os elogios recebidos por partes e advogados estimulam a equipe a desenvolver a cada dia o acolhimento, o bom atendimento e a urbanidade com os jurisdicionados e operadores do direito que militam na Justiça do Trabalho da Paraíba”, concluiu a magistrada.

Processo eletrônico

O processo sem papel no TRT da Paraíba existe desde 2008, quando foi instalada a 1ª Vara do Trabalho Eletrônica da Justiça do Trabalho no Brasil no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, capital do estado, e a 2ª Vara eletrônica em agosto do mesmo ano. O Fórum passou a ser o primeiro totalmente eletrônico do país, funcionando com duas Varas informatizadas, sem a utilização de papel para a impressão de qualquer peça processual, e os advogados podendo acompanhar todo o processo em tempo real, pela Internet.

Em fevereiro de 2009 foi implantada a tramitação exclusivamente eletrônica dos processos judiciais do TRT (2ª Instância) e, em maio, a sede do tribunal adotou os processos administrativos também de forma eletrônica.