Comissão estuda criação de Posto Avançado na Serra do Teixeira
Em relação a reportagem publicada na página Correio Trabalhista da edição do Jornal Correio da Paraíba da terça-feira, 28, com o título “TRT e OAB discutem jurisdição”, a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho informa que os exemplos citados em relação a mudança na jurisdição de alguns municípios ainda não foram discutidos pela Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho – Comrejuris.
A Comrejuris foi criada por ato da Presidência do Regional (Ato TRT GP 080/2012) e tem como integrantes o desembargador Paulo Américo Maia Filho e os juízes titulares de Vara do Trabalho Normando Salomão Leitão e Paulo Roberto Vieira Rocha.
A meta da comissão é a melhoria do acesso do cidadão ao Judiciário e, com esse objetivo, pediu sugestões aos juízes titulares de Vara do Trabalho do Estado da Paraíba, aos juízes responsáveis pelas Centrais de Mandados e as representações estaduais da OAB. Membros da comissão informam que, a princípio, não se planeja a remoção ou extinção de unidades, mas apenas correções pontuais para melhorar o deslocamento dos jurisdicionados.
Após várias contribuições recebidas, a comissão enviou o representante Paulo Roberto Vieira Rocha até a cidade de Princesa Isabel, considerada polo natural da região da Serra do Teixeira, que se reuniu no último último dia 23 com dez advogados no Fórum Cível da cidade.
O juiz Paulo Roberto expôs a preocupação do TRT, especialmente com relação à juridição trabalhista dos municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa e Tavares, revelando a possibilidade da criação de um Posto Avançado – que seria o primeiro da Paraíba.
As ponderações do representante do TRT foram muito bem recebidas pelos advogados presentes e a matéria será objeto do relatório final da comissão, o que está previsto para o final do mês de setembro.
Segundo o presidente do Tribunal do Trabalho, desembargador Paulo Américo Maia Filho, sugestões sobre o tema ainda podem ser enviadas para a comissão, pelo e-mail comrejuris@trt13.jus.br e podem ser encaminhadas por qualquer cidadão.
