Processo eletrônico do TRT é destaque no Anuário da Justiça do Trabalho
Revista Consultor Jurídico lançou o Anuário da Justiça do Trabalho 2012. A publicação traz uma radiografia de todos os Tribunais do Trabalho do Brasil, mostrando seus magistrados, Turmas de Julgamento, movimento processual, prazos médios de tramitação, valores pagos aos reclamantes e os principais julgamentos de cada TRT ocorrido em 2011.
Na Paraíba o destaque foi o processo eletrônico. Segundo a publicação, “a Justiça sem papel está longe de ser uma novidade para os paraibanos. Ao contrário, em toda a Paraíba há quatro anos não existe ação trabalhista em papel, e todos os processos tramitam, exclusivamente, de forma eletrônica”.
O Anuário diz ainda que “o TRT da Paraíba é o único tribunal brasileiro nessa condição. O sistema atual, no entanto, vai ser trocado pelo PJe-JT, a ferramenta definida pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho para substituir cerca de 40 outros sistemas hoje instalados no Judiciário.
Pioneirismo
Todo o histórico da Justiça do Trabalho sem papel começou no TRT da Paraíba em 2004, com o Sistema Único de Administração de Processos – Suap, que substituiu, na época, quatro sistemas que não “falavam” entre si. Em maio de 2008 foi instalado o processo eletrônico em duas Vara do Trabalho de Santa Rita. Em fevereiro de 2009, foi a vez de o próprio TRT passar a operar eletronicamente, com a implantação, na sede, do sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência das ações originárias do Tribunal Pleno e das Turmas.
Em junho do mesmo ano, a última fronteira foi cruzada, quando o Fórum Trabalhista de João Pessoa, com nove varas do trabalho e cerca de 13 mil processos em tramitação, passou a operar totalmente de forma eletrônica, deixando de receber processos em papel, ao mesmo tempo em que os antigos começaram a ser digitalizados.
O Anuário destaca o que considera como outro bom exemplo de tecnologia a serviço do cidadão e pode ser encontrado no site do Tribunal (www.trt13.jus.br): as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela internet, podendo ser acompanhadas de qualquer ponto do Brasil ou do exterior.
