Tribunal recebeu mais de 13 mil novos processos só no 1º semestre

Um balanço da Secretaria da Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba aponta que no primeiro semestre deste ano a Justiça do Trabalho recebeu mais de 13 mil novos processos (13.360). As ações foram distribuídas para as 27 Varas do Trabalho em todo o estado.

O mês que recebeu o maior volume de processos foi maio, com 2.916, seguido pelo mês de julho, com 2.389. Na terceira colocação um curioso empate nos meses de março e abril, cada um com 2.325.

Nos processos os pedidos mais comuns feitos pelos trabalhadores são: multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), presente em 8.451 ações; aviso prévio, em 7.947 e férias Proporcionais, em 7.094 processos.

O Tribunal do Trabalho da Paraíba ainda é o único do Brasil a ter todos os seus processos tramitando totalmente sem papel. A implantação do Processo Eletrônico completou 4 anos no último mês de maio. Já são mais de 70 mil processos que nunca existiram em papel. Ou seja, já foram protocolados, tramitaram e chegaram ao final ou ainda estão para ser concluídos exclusivamente no meio virtual.

Processo eletrônico foi implantado há 4 anos

Este ano, no mês de maio, o TRT da Paraíba completou quatro anos de implantação do processo eletrônico. Até agora, mais de 70 mil processos já nasceram exclusivamente virtual, sem a utilização do papel. A implantação trouxe inúmeros benefícios, entre eles a democratização da informação, preocupação ambiental, economia de energia e agilidade e os advogados passaram a acompanhar todo o processo em tempo real, na internet, além de peticionar eletronicamente sem a necessidade de assinatura digital, inclusive na inicial.

O processo eletrônico adotado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba está firmado em quatro pilares: a economia, celeridade processual, respeito ambiental e democratização da informação. Dos quatro, o principal é a celeridade. Segundo o desembargador Ubiratan Delgado, que preside a Comissão de Informática do TRT paraibano, o processo eletrônico é um poderoso instrumento de agilização da máquina judiciária, por eliminar uma série de atos burocráticos, como juntada e numeração de folhas, aposição de carimbos e expedição de guias de movimentação.

Queda nos prazos médios

Os prazos médios de julgamento e de realização de audiências têm caído sensivelmente na Justiça do Trabalho da Paraíba desde o início da informatização. A título de exemplo, na década de 1990, uma petição poderia demorar mais de trinta dias até que chegasse ao juiz para ser apreciada. Hoje, o prazo médio entre a apresentação da petição pelo interessado e sua chegada ao magistrado é de menos de três dias.

O tempo médio para julgamento de uma ação na Justiça do Trabalho da Paraíba é de menos de 90 dias (três meses). Deixando bem claro que esse é o tempo médio. Processos considerados mais simples são conciliados muitas vezes na primeira audiência e alguns, mais complexos, podem passar de um ano ou mais. Mas a média segura é de três meses.

Número de ações ingressadas na Justiça do Trabalho no 1º semestre

Pedidos mais comuns nas ações trabalhistas: