TRT integra portal LexML – o Google das leis
O Tribunal do Trabalho da Paraíba agora integra a rede de informações do Portal LexML, que é conhecido o "google das leis". Pela ferramenta de busca do LexML podem ser encontradas leis, decretos, acórdãos, súmulas, jurisprudências, projetos de leis e outros documentos.
Segundo Ronaldo Farias, coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT, “as pessoas agora não precisam acessar os sítios individuais para procurar informações sobre acórdãos. Todas estas informações podem ser encontradas no portal”.
Ronaldo farias foi responsável pela instalação e integração do LexML, que é uma rede de informação legislativa e jurídica que disponibiliza atos de órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para livre consulta em um único local. O endereço é http://www.lexml.gov.br.
Toda a infraestrutura é proveniente de projeto do Senado Federal. A instalação local, configuração e desenvolvimento das rotinas de transformação e carga de dados foi realizada pela Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas do TRT da Paraíba.
Para que o Tribunal do Trabalho da Paraíba se tornasse um dos provedores de informação, foi firmado um acordo de cooperação. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho já havia publicado, inclusive, recomendação para que os TRTs disponibilizassem atos e decisões na rede de informações LexML.
Atualmente quatro Tribunais Regionais do Trabalho disponibilizam seus acórdãos no LexML. O TRT da Paraíba é o que já enviou a maior quantidade de documentos, com mais de 42 mil acórdãos. Para a instalação, o Tribunal contou com o apoio de João Alberto de Oliveira Lima, analista de informática legislativa do Senado.
