Varas na PB farão audiências exclusivas de conciliação de 7 a 14 de novembro

Já estão definidos os critérios para a realização da VI Semana da Conciliação, que acontece simultaneamente em todo o país no período de 7 a 14 de novembro. O evento é uma ação do Conselho Nacional de Justiça que tem como propósito a solução do maior número possível de conflitos trabalhistas.

Na Paraíba, o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho determinou que as Varas do Trabalho, no período compreendido entre 7 a 14 de novembro, destinem, prioritariamente, pautas para a realização de audiências de conciliação.

Competirá a cada magistrado estabelecer os processos que deverão ser pautados, sendo recomendada a inclusão de reclamações trabalhistas com grandes litigantes, em arquivo provisório, pendentes de Agravo de Instrumento no Tribunal Superior do Trabalho, com prioridades legais e os que estão com hasta pública designada.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – NUCON, vai funcionar em sistema de plantão nos dias 10 (sábado) das 9h às 17h e 11 (domingo) das 13h às 17h. Juízes e servidores serão designados para atuar no plantão para o efetivo êxito do evento. Os magistrados e servidores terão o final de semana compensado por folga.

Incentivo

Os critérios foram definidos considerando o interesse do Regional em participar da política pública permanente de incentivo aos métodos consensuais de solução dos conflitos promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Além disso a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios, sendo fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário.

Para o desembargador Paulo Maia a conciliação judicial se constitui em um dos objetivos da Justiça do Trabalho da Paraíba. Alguns critérios adotados seguem as sugestões do Comitê Consultivo de Gestão Judiciária – Cojud. Os prazos processuais do período de 7 a 14 ficarão suspensos.